24 de ago. de 2009

Interatividade

Fórum virtual debaterá Estatuto da Juventude

A Câmara lança nesta terça-feira uma nova comunidade virtual para discutir o Estatuto da Juventude, que ficará hospedada no portal e-Democracia www.edemocracia.camara.gov.br. A proposta está sendo debatida em comissão especial presidida pelo deputado Lobbe Neto (SP). De acordo com o tucano, o fórum é um instrumento importante para a troca de ideias entre o Parlamento e a sociedade. “Nossa ideia é ampliar a discussão por meio da internet e receber sugestões. Precisamos construir um estatuto que seja forte e represente direitos e deveres dos jovens”, defendeu.

Cadastramento - O lançamento ocorrerá a partir das 15h, no plenário 4. Por meio do site, é possivel fazer comentários e sugestões nos fóruns temáticos, participar de salas de bate-papo, acessar os documentos e apresentar sugestões aos projetos de lei. Qualquer pessoa pode contribuir para o debate. Para isso, basta se cadastrar no portal. “As propostas e as sugestões poderão ser incorporadas ao texto”, explicou Lobbe.

O Estatuto regulamenta os direitos das pessoas de 15 a 29 anos. A proposta define como obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar aos jovens a efetivação de diversos direitos, como participação social e política; igualdade racial e de gênero; saúde e sexualidade; educação e representação juvenil; além de profissionalização e trabalho.

Os temas para debate incluem a capacitação para o mercado; a obrigatoriedade ou não do ensino médio; os programas de planejamento familiar e de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis; e medidas que beneficiem a população jovem que cumpre alguma pena judicial, entre outros. Segundo o deputado, a comissão especial está preparando uma agenda nas assembleias legislativas de vários estados para ouvir a juventude de diferentes partes do país. (Reportagem: Alessandra Galvão com Agência Câmara/ Foto: Eduardo Lacerda)

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