MEC é pressionado

Deputados contestam decisão do CNE sobre alunos com necessidades especiais

Os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Eduardo Barbosa (MG) cobraram do ministro da Educação, Fernando Haddad, revisão de parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a matrícula obrigatória dos alunos com deficiências mentais, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades em escolas comuns do Brasil a partir de 2010. Em audiência na Câmara, Haddad prometeu reavaliar a resolução.

Operação impraticável - Segundo Kaefer, a postura do CNE é antidemocrática, pois nem sequer as Apaes foram chamadas para discutir o assunto. Além disso, a resolução não atenderia aos princípios da educação voltada aos alunos com necessidades especiais. “É preciso que o ministro mude o termo 'obrigatório' para 'opcional' ou 'facultativo'”, recomendou. Na sua opinião, as escolas públicas não estão preparadas para receber crianças especiais. “Se este aluno for colocado em uma sala de aula normal, será prejudicado na sua formação, além de atrapalhar os demais. É uma operação impraticável”, avaliou. Ainda em sua opinião, o governo investe pouco na capacitação de professores para o ensino inclusivo. “As escolas com ensino especial precisam de mais recursos, apoio e incentivo”, ressaltou.

Presidente da Federação Nacional das Apaes, Barbosa é a favor da educação inclusiva, mas pondera que tal processo deve ser gradual.

“Não queremos atropelar algo que está em construção”, ressaltou.

"A escola comum ainda não está preparada para acolher todos os tipos de alunos que necessitam de atendimento especial”, completou.

Na sua avaliação, as próprias escolas especiais devem apresentar alternativas para aqueles que delam necessitam: pessoas com deficiência intelectual e aquelas com mais um tipo de deficiência.

Para o tucano, falta um modelo de educação inclusiva no país. “Não basta apenas capacitar educadores - é preciso mudar o sistema para que ele atenda as diversidades”, finalizou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)