Duarte: irregularidades em ferrovia são retrato da gestão LulaA partir desta semana, a Controladoria Geral da União (CGU) vai apurar denúncias de irregularidades nas obras da Ferrovia Norte-Sul, como um sobrepreço de quase R$ 500 milhões em seu orçamento - o equivalente a cerca de R$ 595 mil a mais por quilômetro construído. Esse empreendimento integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já consumiu R$ 1,5 bilhão e vai precisar de mais R$ 3 bilhões para ser concluído. A CGU assumirá a sindicância porque as investigações iniciadas em dezembro pela Valec Engenharia, responsável pelo acompanhamento das obras, não produziram resultados até agora.
Muita propaganda - Para o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), este é o retrato da gestão petista. “O governo se preocupa muito com propaganda e não tem o menor cuidado com a boa destinação do dinheiro público”, afirmou nesta segunda-feira. Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram sobrepreço em dois trajetos da obra. Entre Aguiarnópolis e Palmas, foi identificado o sobrepreço de R$ 294 milhões. Já entre Anápolis e Uruaçu, em Goiás, houve sobrepreço de R$ 172 milhões no contrato. Em ambos os casos, além das irregularidades há também lentidão na execução orçamentária do PAC. Nesse último trecho, de R$ 280 milhões autorizados apenas 5,52 % tinham sido pagos até o final de julho.
Em virtude dos problemas, o TCU determinou em abril a retenção de parte dos pagamentos às empreiteiras. Duarte afirmou ainda que os dados revelam a falta de planejamento do governo Lula. “Nesta gestão existe uma incidência nunca antes vista da total incapacidade de planejamento na execução dos orçamentos. A Ferrovia Norte-Sul é um exemplo emblemático disso. Além de aumentar em meio bilhão de reais o custo da obra, ela não sai do lugar e o preço para construí-la fica mais alto sem muito esclarecimento. Por isso, é necessário colocar também os órgãos de fiscalização do Congresso para sanar dúvidas e irregularidades do sobrepreço”, apontou.
Planejada pelo então presidente da República, José Sarney, a ferrovia teve início em março de 1987 e ganhou impulso na atual gestão. O traçado original de 1.550 km entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO) foi ampliado em mais 1.526 km pelo Programa de Aceleração do Crescimento. De acordo com estudo da assessoria técnica do PSDB baseado em dados do Siafi, a lentidão das obras marca o PAC de uma forma geral. Dos R$ 21,2 bilhões autorizados no Orçamento da União deste ano para o programa, apenas 7,3% tinham sido pagos até 31 de julho, como mostra a tabela abaixo. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)
Execução regional do PAC - Orçamento da União/2009
Em milhões de reais
| Regionalização (Região) | Dotação atualizada | Valores pagos | % |
| Nacional(*) | 4.482,0 | 91,6 | 2,05 |
| Centro-oeste | 1.814,6 | 148,5 | 8,19 |
| Nordeste | 5.731,0 | 279,1 | 4,87 |
| Norte | 3.232,9 | 388,6 | 12,02 |
| Sudeste | 3.963,6 | 498,3 | 12,57 |
| Sul | 1.982,4 | 151,3 | 7,63 |
| Total: | 21.206,6 | 1.557,7 | 7,35 |
(*) Abrange programas sem uma região específica
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