Vai à sanção projeto que garante preservação da memória musicalO Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto dos deputados Gustavo Fruet (PR) e Chico D’Angelo (PT-RJ) que regulamenta o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional, criando condições para a preservação da memória musical brasileira. Para entrar em vigor, a proposta agora depende apenas da sanção do presidente da República. O texto aprovado teve como relator o também tucano Alvaro Dias (PR).
Ampliar o acesso - O projeto obriga as gravadoras a enviar para a Biblioteca Nacional dois exemplares de cada obra (CD ou DVD) editada ou gravada, bem como sua versão em arquivo digital, no prazo máximo de 30 dias após a publicação. Elas ficarão disponíveis para consulta ou audição, mas não poderão ser reproduzidas ou colocadas na internet. “O objetivo é criar um suporte responsável pela guarda formal da memória musical brasileira”, disse Fruet.
O deputado explica que já existe obrigatoriedade de depósito de obras audiovisuais na Cinemateca Brasileira, mas nenhuma lei prevê o depósito de fonogramas. “É uma forma de fomento à atividade musical, assim como um instrumento de ampliação do acesso à música como bem cultural”, destacou o parlamentar do PSDB. (Da assessoria do deputado/Foto: Gilberto Nascimento)
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