26 de nov. de 2009

Obstrução

Câmara rejeita prorrogação da CPI das Tarifas de Energia

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) comandou nesta quinta-feira (26) uma obstrução do partido junto com DEM, PPS e PT para impedir a prorrogação da CPI das Tarifas de Energia Elétrica. O presidente da comissão, Eduardo da Fonte (PP-PE), havia pedido mais dez dias para a elaboração de seu relatório alegando que ainda faltavam informações a serem repassadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, a mudança de prazo não foi aceita.

Prazo suficiente - "Já foram 60, 120, 150 dias, e como a CPI não tem horário fixo, ela pode se reunir e votar seu parecer até segunda-feira", disse Hauly, ao se referir ao último dia de funcionamento do colegiado. “Entendemos que a CPI tem todas as condições de convocar seus integrantes e votar seu relatório. O prazo de 150 dias já é suficiente. Não é necessária nova prorrogação”, acrescentou o deputado.

Com a obstrução, a sessão desta quinta foi encerrada por falta de quorum. A prorrogação da comissão acabou rejeitada pelo plenário e, como não houve consenso, também não foram votados acordos internacionais em pauta. A CPI das Tarifas de Energia foi instalada em 18 de junho na Câmara com o objetivo de investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Aneel e investigar o porquê de a tarifa média no país ser mais alta que a de nações desenvolvidas. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Ag. Câmara)

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