25 de nov. de 2009

Em 2º plano

Carlos Brandão pede políticas para impulsionar gás natural

O deputado Carlos Brandão (MA) cobrou nesta quarta-feira (25) a adoção de políticas públicas para impulsionar a produção e comercialização de gás natural no país. O tucano presidiu audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia sobre a política nacional para o gás natural e o aumento da sua participação na matriz energética brasileira. Para o tucano, o governo não tem se empenhado, o que impede a evolução do setor. Devido aos preços elevados, o consumo pela indústria caiu 26% só no último ano.

Em prol da inovação - “É preciso inovar, mas o Planalto não tem feito isso. A atual política de gás natural está defasada e observamos que nada tem sido executado sobre isso. Faltam incentivos, apesar do crescimento da demanda”, alertou Brandão.

As indústrias - que são as maiores consumidoras do gás produzido no país - têm optado por outros combustíveis por causa do alto preço do produto elaborado aqui, que chega a ser até 43% mais caro que o importado da Bolívia.

O tucano também destacou a necessidade de se regulamentar a Lei do Gás, sancionada em abril. Vários artigos precisam da definição de diretrizes a serem propostas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ou regulamentações sob responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Isso precisa acontecer o quanto antes para que se possa mudar o atual quadro do gás natural no Brasil”, reiterou o deputado.

Durante a audiência, o presidente da Associação Brasileira de Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Ricardo Lima, afirmou que o setor não conseguiu se recuperar da crise mundial porque não existe uma política de preços. Lima reprovou o monopólio mantido pela Petrobras, que define esses valores. Apesar de ter sido convidada, a estatal não participou dos debates, que também teve a presença de representantes da ANP, do MME e da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)

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