Negligência

Enquanto a violência explode, PAC da segurança continua no papel

Parlamentares do PSDB reagiram nesta terça-feira (3) ao que classificaram de “negligência” do governo Lula com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), rebatizado de PAC da Segurança. “O programa avançou muito pouco em dois anos. Ele era para ser muito mais do que um financiador de bolsas de formação para policiais”, criticou a senadora Marisa Serrano (MS).

Pouca ação - Para o deputado Marcelo Itagiba (RJ), o PAC da Segurança “é o PAC da pouca ação”, enquanto o senador Mário Couto (PA) avalia que o Pronasci não significou nenhum recuo da criminalidade. “O povo permanece com medo de sair às ruas”, lamentou.

Dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) mostram que dos R$ 1,1 bilhão do orçamento do programa para 2009, R$ 633,8 milhões foram gastos, o que significa 54,9% do total. Do valor aplicado, 76% foram para o Bolsa-Formação, benefício pago a policiais que participam de cursos de cidadania à distância.

Para Marisa Serrano, o PAC da Segurança não pode limitar-se à concessão dessa bolsa. “Nada contra a melhoria da formação dos nossos policiais. Mas o programa prevê a construção de presídios e nada foi gasto nisso”, disse. A senadora lembrou que para entidades internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional, o Brasil tornou-se uma referência negativa por causa da superlotação dos presídios. Ainda segundo ela, é preciso uma ação multiplicadora para combater a violência no Brasil, formada por prevenção, repressão e a difusão de valores que cultuem a paz.

Dos R$ 116 milhões destinados pelo Pronasci para o “apoio a construção de estabelecimentos penais especiais” em 2009, nenhum centavo foi gasto. Na avaliação de Itagiba, ex-secretário de Segurança Pública do Rio, isso mostra que, além de negligente quanto à construção de novos presídios, o governo Lula tem sido incapaz de criar outros mecanismos como uma força-tarefa integrada pelas três forças armadas com o objetivo de sufocar o tráfico de drogas. “Vamos continuar enxugando gelo até o final do governo petista”, previu. (Da redação com Ag. Tucana e assessoria/Fotos: Du Lacerda e Ag. Senado)