O 1º vice-líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), criticou nesta sexta-feira (20) a não divulgação dos dados da execução orçamentária de duas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal em São Paulo e no Paraná, ambas paralisadas. Acompanhado de integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o tucano esteve na quinta-feira (19) na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR), e hoje no Aeroporto de Cumbica (Guarulhos).
Jogo de empurra - "Infelizmente a Infraero e a Petrobras não nos passaram os números, que também não estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. Só as empresas têm acesso a esses dados. Mas pudemos notar com as visitas o quanto a falta de articulação e de gestão do governo Lula tem dificultado o avanço das obras”, lamentou Duarte. Segundo o tucano, o já conhecido “jogo de empurra” também foi usado pelas estatais para justificar o atraso nos empreendimentos.“O Tribunal de Contas da União foi apontado pela Infraero como um dos principais responsáveis pela demora da reforma do aeroporto de Guarulhos. Notamos que os agentes envolvidos no processo estão todos perdidos e é nítido o tal jogo de empurra. Há uma tentativa de se achar desculpas de todos os lados“, lamentou o deputado.
Em Guarulhos, o projeto prevê a ampliação e revitalização do sistema de pistas e pátios e recuperação do sistema de drenagem. O investimento total é de R$ 282 milhões, mas as obras estão paralisadas desde março. No terminal, o TCU detectou irregularidades como superfaturamento, sobrepreço e pagamento por serviços que não constam em contrato. Já a modernização e adequação da produção da refinaria no Paraná custará aos cofres do governo R$ 2,56 bilhões.
“Independentemente dos agentes envolvidos, as obras precisam andar para que o setor de infraestrutura não sofra um apagão semelhante ao que tem prejudicado o setor de energia”, comparou Duarte. De acordo com o vice-líder tucano, a subcomissão da Câmara que fiscaliza o PAC está elaborando um relatório a será apresentado até o fim do ano, quando o Orçamento da União de 2010 será votado pelo Congresso Nacional. (Reportagem: Rafael Secunho e Gustavo Bernardes/Foto: Du Lacerda)
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