O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), fez um balanço positivo do ano legislativo de 2009 e destacou que o PSDB priorizou a votação de matérias com impacto positivo para a sociedade. Em pronunciamento na última quarta-feira (16) e durante participação no programa “Câmara Hoje”, da TV Câmara, o tucano comentou leis aprovadas neste ano e as expectativas em relação a 2010, ano em que os parlamentares também participarão do processo eleitoral.
Sintonia com a sociedade -“Votamos matérias importantíssimas e alinhadas com o interesse social. Como exemplo, temos a que trata da política nacional sobre mudança climática, em linha com o que está ocorrendo em Copenhague. Destaco também a que autoriza os municípios em dia com suas obrigações fiscais contraírem empréstimos para investimentos e a que regulariza a carreira dos agentes comunitários de saúde”, enumerou Aníbal.
O parlamentar ressaltou a participação ativa da oposição no aprimoramento das medidas provisórias que capitalizam a Caixa e o BNDES, consideradas importantes por ele em tempos de crise econômica mundial. Por outro lado, criticou o governo Lula por não saber conduzir devidamente as propostas que regulam a exploração da camada pré-sal.
“Houve dificuldades na votação e o Planalto foi, no mínimo, desatento. Primeiro criou um conflito federativo por conta da divisão dos royalties e agora vai precisar criar uma convergência para que os estados não se sintam prejudicados. E, depois, quis colocar o seu carimbo em um marco que já é muito bom, criado por meio da Lei do Petróleo de 1997”, reprovou.
O líder também fez referência ao programa de televisão do PT, que tentou enaltecer o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o“Minha Casa e Minha Vida” e o pré-sal. Baseado em números, o tucano lembrou que os dois primeiros deixam muito a desejar e que o pré-sal é algo apenas para um futuro próximo. O PAC, por exemplo, chega ao final de 2009 com menos de 25% de execução.
Para o ano de 2010, além da conclusão da votação do pré-sal, Aníbal citou como projetos prioritários o que agrava a pena aos líderes de rebelião nos presídios e o que regulamenta as atividades das agências reguladoras. “Essas autarquias têm um papel importante ao trazer melhorias para o cidadão, ao fiscalizar o setor de telefonia, de energia, entre outras. Elas estão totalmente debilitadas e precisam de melhorias”, apontou. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Du Lacerda)
Assista AQUI ao programa na TV Câmara
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