A senadora Marisa Serrano (MS) apresentou projeto de lei que cria a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada. O objetivo é mobilizar governo e sociedade civil em campanhas educativas sobre o assunto, além de inserir as adolescentes nos programas de atendimento à saúde feminina.
Por uma assistência eficaz - A mobilização deve ocorrer na semana do dia 1º de fevereiro de cada ano, antecedendo o Carnaval. A proposta da tucana inclui artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente neste sentido. Pelo texto, as ações ficarão a cargo do poder público em parceira com a sociedade.A senadora citou um série de dados mostrando que a vida sexual ativa de jovens está começando cada vez mais cedo. Segundo o Ministério da Saúde, em 1998, 56,5% dos homens e 41,6% das mulheres entre 16 e 19 anos declaravam ter tido atividade sexual nos últimos doze meses. Já em 2005, nessa mesma faixa etária, os índices passaram para 78,4 e 68,5%, respectivamente.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 22% dos adolescentes iniciam a vida sexual aos 15 anos de idade. Já a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher de 2006 apontou para um crescimento do número de adolescentes grávidas no Brasil. Naquele ano, 23% das jovens entre 15 e 19 anos estavam gestantes, enquanto o índice era de 17% para a mesma faixa etária dez anos antes, em 1996.
Marisa lembra que a gravidez precoce é considerada de risco tanto para a mãe quanto para o bebê: abortos espontâneos, diabetes gestacional, pré-eclampsia, parto prematuro e dificuldades de amamentação são muito comuns em mães adolescentes.
A senadora destaca ainda que a gestação indesejada é fator agravante ou desencadeador de transtornos psicológicos e sociais. “Cerca de 30% das meninas que engravidam deixam a escola, sem contar na baixa taxa de retorno à escola depois do nascimento do bebê”, destaca a senadora sul-mato-grossense. “Outro problema sério é a reincidência da gravidez precoce. Por tudo isso a informação é tão importante”, completou.
A proposta da senadora visa incluir a população de adolescentes nos programas de assistência à saúde da mulher, com ênfase na anticoncepção e orientação sexual, além de considerar a assistência a essa faixa etária como uma das prioridades na atenção primária à saúde. Esses programas devem contemplar também a motivação para o estudo e o trabalho e aspectos relacionados a comportamento e relação familiar, entre outros.
Dessa forma, os ambulatórios de ginecologia e obstetrícia nas unidades básicas de saúde deverão estar preparados para o atendimento às adolescentes, contando com o apoio de outros profissionais que atuam na área da saúde, em conjunto com profissionais de educação, serviço social e psicologia. “Esta proposta congrega a ação dos governos, de ONGs e da sociedade civil a fim de efetivar um programa eficaz de prevenção da gravidez na adolescência e sua repetição”, completou Marisa. (Da assessoria da senadora/Foto: Ag. Senado)
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