Depois de muito debate, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) a realização de audiência pública para debater irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em obras da Petrobras.
Mais seriedade e clareza - Serão convidados para a reunião o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar; e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Almeida Lima (PMDB-SE); além de um representante da Petrobras.
Ao vetar parte do Orçamento deste ano, o presidente Lula desconsiderou a recomendação do TCU e o Congresso e manteve a destinação de recursos para quatro obras da estatal apontadas como irregulares. Este veto deve ser apreciado em sessão do Congresso marcada para a noite desta terça-feira (9). Independentente do resultado dessa reunião de hoje, a audiência pública deve ser realizada.
Para os senadores Marisa Serrano (MS), Flexa Ribeiro (PA), Cícero Lucena (PB), Alvaro Dias (PR), é necessário discutir as auditorias. Eles ressaltaram que é um dever da comissão debruçar-se sobre assuntos de fiscalização da União. “É justo que a gente possa ouvir as pessoas envolvidas na questão para que toda Casa tenha conhecimento maior”, afirmou Marisa (foto).
“Ninguém aqui pode ser contra uma refinaria. É investimento que pode fazer a economia crescendo. O que nós temos que ser contra é a velha ideia do ‘rouba, mas faz’. Queremos a refinaria, mas não queremos que ela seja feita em cima de irregularidades. Queremos mais seriedade e clareza”, cobrou a tucana.
Já para Flexa, as recomendações do TCU devem ser respeitadas e o presidente da República não pode ignorar a decisão e permitir a transferência de recursos para obras com indícios de irregularidades apuradas pelo TCU. Já Lucena manifestou discordância com o veto de Lula em assuntos relativos à fiscalização técnica do TCU e acatada pelo Legislativo. Ele defendeu ainda a discussão dos procedimentos relativos a qualquer obra federal.
Integrante da base aliada ao Planalto, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) ressaltou a importância de se discutir a questão. Autor do requerimento, ele acredita que a reunião ajude a debater os procedimentos de relacionamento, no tocante à fiscalização de obras, entre Executivo, TCU e Congresso Nacional.
Estão na lista do TCU por suspeitas de irregularidades as obras da estatal na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; na refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; no terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo; e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro. (Da redação com assessoria e Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário