A deputada Rita Camata (ES) será a representante do PSDB no grupo de trabalho criado para analisar o projeto conhecido como "Ficha Limpa" (PLP 518/09). A parlamentar é um dos nomes à frente da articulação pela votação da proposta, fruto de mobilização da sociedade. A proposta foi entregue à presidência da Câmara em setembro do ano passado com 1,3 milhão de assinaturas. "Temos a obrigação de acolher esse sentimento que parte da base da população", afirmou Rita nesta terça-feira (9).
Primeira reunião - Cada partido indicou um integrante para a comissão, que levará as propostas de suas respectivas bancadas para discussão. O grupo será coordenado pelo deputado Miguel Martini (PHS-MG) e a ideia é apresentar uma proposta de redação final ao colégio de líderes, para que o projeto seja votado pelo plenário até o fim de março. A primeira reunião do grupo será nesta quarta-feira (10) às 16h30.A proposta original proíbe a candidatura a qualquer cargo eletivo de quem tenha condenação em primeira instância ou tiver incorrido em crimes como tráfico de drogas, infrações eleitorais, trabalho escravo, pedofilia, lavagem de dinheiro, entre outros.
Ao longo dos debates na comissão, esses pontos podem ser aperfeiçoados. O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), por exemplo, questionou na semana passada se a condenação em primeira instância deveria impedir uma candidatura. “A partir de uma decisão em segunda instância pode ser uma boa solução”, sugeriu.
Segundo a deputada, o projeto será importante ao tentar aprimorar a qualidade da representação política brasileira. “É fundamental buscar a transparência e o comprometimento do parlamentar com a representatividade popular. Só assim conseguiremos fortalecer a participação democrática e aprimorar o nível da representação política brasileira", destacou a tucana.
O projeto também uniformiza em oito anos a duração da inelegibilidade imposta como punição. Assim, quem tiver as contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas ficará inelegível por este período. Se for aprovado até junho deste ano nas duas casas congressuais, a ficha limpa já valerá para as eleições de outubro. (Reportagem: Rafael Secunho com assessoria da deputada/Foto: Eduardo Lacerda)
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