Herança maldita

Para deputados, governo Lula nada faz para reduzir a carga tributária

Os deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) e Luiz Carlos Hauly (PR) voltaram a criticar nesta sexta-feira (19) a falta de ações efetivas do governo federal para reduzir a carga tributária brasileira, que figura entre as mais altas do mundo. Para este ano, as perspectivas são preocupantes, já que há tendência de novo aumento na arrecadação. Ainda segundo os tucanos, não há perspectiva de qualquer mudança patrocinada pelo Planalto que leve a uma redução consistente da carga.

Aumento de novo em 2010 - Em 2009, pela primeira vez em sete anos de gestão petista, pode ter ocorrido uma leve queda na soma total dos impostos recolhidos. Porém, os tucanos lembram que a tímida retração - de apenas 0,6 ponto porcentual - só ocorreu devido à queda do Produto Interno Bruto (PIB) motivada pela crise mundial. Especialistas alertam que para 2010, a tendência é de novo aumento da carga.

Apesar de os números oficiais só serem divulgados no dia 11 de março, estima-se que a carga tributária em 2009 alcançou 35,2% do PIB, ante 35,8% em 2008. Com a economia em recessão, a arrecadação também caiu no ano passado, reflexo da diminuição dos lucros nas empresas e também de outros fatores, como aumento da inadimplência. Além disso, para atenuar os efeitos da crise, o governo reduziu temporariamente o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis, eletrodomésticos da linha branca (geladeiras e fogões) e móveis.

No entanto, para 2010 nenhuma medida dessa natureza deve ser adotada e tampouco o Planalto dá sinais de mudança na política de impostos, o que leva os tucanos a apontarem para novo aumento na arrecadação. “A carga tributária no Brasil é abusiva e reduzi-la não é intenção deste governo”, criticou Vellozo Lucas.

Para o deputado, ao mesmo tempo em que o governo aumenta os impostos, eleva também suas despesas. “O Planalto gasta muito e não faz o menor esforço para reduzir os impostos. Isso só ocorreu levemente no último ano devido a medidas desesperadas tomadas para conter os efeitos da crise. A verdade é que temos um Estado que sofre de obesidade mórbida e essa cobrança excessiva de tributos pesa principalmente sobre os mais pobres”, apontou. O deputado afirma que, apesar dos impostos elevados, o retorno para a população é muito aquém do ideal.

Hauly também criticou a condução da política tributária pela administração petista. Segundo ele, mesmo que seja confirmada a redução da carga tributária em 2009, a redução foi mínima, já que ocorreu em um ano de crise financeira e em período de renúncia fiscal. “Renúncia essa de um único imposto, o IPI, e que foi aplicada apenas para alguns produtos. Ou seja, mesmo diante da crise, o governo não soube tomar a melhor direção. A carga poderia inclusive ter sofrido uma queda maior caso houvesse algum esforço nesse sentido”, afirmou.

Para o tucano, o governo está produzindo uma herança maldita para seu sucessor. “O PT herdou o Plano Real e uma economia estabilizada, mas deixará para seu sucessor uma herança maldita, de carga tributária elevada e de gastos excessivos”, criticou. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)