3 de mar. de 2010

Bolsa Desempenho

PSDB pedirá regime de urgência ao projeto que premia alunos que tiverem bom desempenho na rede pública de ensino

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), elogiou o projeto do senador Tasso Jereissati (CE), aprovado nesta terça-feira (2) no Senado, que cria um adicional ao Bolsa-Família para as crianças que tiverem bom desempenho escolar. O parlamentar adiantou que o projeto poderá tramitar em regime de urgência para virar lei ainda este ano.

“Poderemos buscar um regime de urgência para assegurar a aprovação dessa medida em um tempo mais rápido e, com isso, que o projeto se torne lei ainda este ano”, explicou o líder tucano, que pretende defender a aprovação da medida na Casa. “Estamos diante de uma proposta que motiva os jovens a buscarem melhores desempenhos. Eles [parlamentares do PT] não trabalham com motivação, preferem tutelar o cidadão”, comentou João Almeida.

Durante a votação do projeto, relatado pela senadora Marisa Serrano (MS) na Comissão de Educação, a senadora petista e líder do governo no Senado Ideli Salvatti (SC) tachou a idéia de “eleitoreira” e foi o único voto contra. No dia seguinte, o próprio presidente Lula elogiou a medida. “A ideia da oposição pode ser boa porque é um incentivo a mais para a criança estudar", disse.

Boas notas - O adicional por desempenho ao programa Bolsa Família tem como objetivo prestigiar e estimular os estudantes de 6 a 17 anos, da rede pública, que obtiverem boas notas. O valor do benefício deverá ser regulamentado pelo governo federal. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O Bolsa Família beneficia 17 milhões de alunos da educação básica e atende famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, com transferência direta que varia de R$ 22 a R$ 200. De acordo com o Ministério da Educação, para garantir a participação no programa, os pais precisam manter os filhos na escola e garantir que recebam cuidados básicos de saúde. (Reportagem: Regina Bandeira/Foto: Eduardo Lacerda)

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