A senadora Marisa Serrano (MS) informou que a capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, está em situação de emergência por causa das fortes chuvas. Em discurso, a parlamentar explicou que a cidade é cortada por 32 córregos e que se não houver uma boa infraestrutura, planejamento urbano, pavimentação das ruas e drenagens, é enorme a probabilidade de um temporal causar problemas à população. "Não estou criticando o prefeito Nelsinho Trad. Isso têm acontecido em diversos municípios do país e a culpa não é apenas do gestor atual. Um prefeito, numa época só, não pode fazer tudo", ponderou.
Favelização perigosa - Marisa ressaltou que as chuvas de verão vêm afetando muitos estados brasileiros. "As grandes cidades estão cada vez mais favelizadas e o resultado é este: as enxurradas forçam as pessoas a abandonarem suas casas, muitas perdem tudo. Sofrem mais as pessoas humildes, que não têm estrutura suficiente para se contrapor às intempéries", afirmou. Ela defendeu a melhora de gestão em todo o país, mais planejamento urbano e investimento em infraestrutura. "No Congresso precisamos pensar em uma legislação federal que puna com mais rigor a construção em encostas, por exemplo", sugeriu.Na avaliação da tucana, a ocupação irregular do solo nos grandes centros urbanos "não é culpa de uma pessoa só, de um único governante, mas de uma série de equívocos provocada pela superpopulação e pela falta de infraestrutura, fiscalização e informação dos moradores, provocando uma "confluência de fatores" que favorecem a ocorrência de desastres.
Marisa lembrou que a população atingida pelas chuvas poderá ser favorecida com a aprovação de dois projetos de sua autoria. O primeiro deles altera os programas Minha Casa, Minha Vida e o de Arrendamento Residencial para prever a possibilidade de suspensão do pagamento da prestação ou do aluguel caso os efeitos de calamidade pública afetem comprovadamente a capacidade de pagamento do financiado ou arrendatário. A matéria aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O segundo projeto autoriza as pessoas físicas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). As pessoas jurídicas também ficam autorizadas a deduzir da base de cálculo do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido as doações a órgãos de apoio do Sistema Nacional de Defesa Civil. A proposta está com a relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
No pronunciamento, Marisa ainda lamentou o terremoto ocorrido no ultimo final de semana no Chile, que provocou a morte de mais de 700 pessoas. Ela ressaltou a importância de todos os países ajudarem na reconstrução do país vizinho. A tucana lembrou que a intensidade do abalo no país andino foi superior a do tremor ocorrido no Haiti, em janeiro deste ano, embora o número de mortos no país caribenho tenha sido bem maior.
No Chile, destacou, há um Exército e uma Defesa Civil bem estruturados, enquanto o Haiti não dispõe de tecnologia e de informações suficientes para minimizar catástrofes naturais, como os terremotos. A senadora ainda lembrou das enchentes ocorridas no território português de Ilha da Madeira, no oceano Atlântico. (Da redação com assessoria/ Foto: Ag. Senado)
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