2 de mar. de 2010

Relegadas a 2º plano

Tucanos cobram do ministro da Justiça políticas contra desaparecimentos

Para o deputado Vanderlei Macris (SP), não foram convincentes as informações trazidas ao Congresso nesta terça-feira (2) pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sobre as ações contra desaparecimentos de crianças e adolescentes no país. “Consideramos insatisfatórias as explicações do ministro, que não demonstrou que o governo esteja preocupado com a questão”, avaliou Macris, vice-presidente da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. Para o tucano, o governo continua sem uma política pública de prevenção para tratar do caso.

Só o cadastro é insuficiente - A comissão de inquérito promoveu audiência pública hoje na Câmara com a presença do ministro, do delegado da Polícia Federal responsável pelo acompanhamento da investigação do desaparecimento de jovens em Luziânia (GO) e mães dos rapazes que sumiram no interior de Goiás.

Para Macris, é insuficiente o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, lançado na última sexta-feira (26) pelo governo federal. Para ele, falta uma ação mais consistente para tratar do assunto. “É preciso direcionar verbas para montar um programa nacional para ajudar no enfrentamento do problema, uma política pública capaz de dar respostas efetivas à sociedade”, ressaltou.

O deputado disse ainda que o Ministério da Justiça precisa ter mais estrutura para enfrentar a questão dos sumiços. “Quanto está dotado no orçamento do ministério para combater esses desaparecimentos? Por que não se cria um cadastro nacional específico para crianças e adolescentes sumidos no país?", questionou.

Na avaliação de Macris, também falta uma estrutura adequada nos estados para atuar nessa direção. “Percorremos vários deles, mas as autoridades não dizem que tipo de política cada um dos estados está conduzindo em relação ao caso”, ressaltou, ao lembrar que autoridades e mães de crianças desaparecidas participaram das discussões.

O parlamentar alertou também para a falta de ação do poder policial na hora das buscas. Para ele, é importante que a polícia investigue o caso imediatamente, e não espere um ou dois dias para começarem a procura. “Esse é um grande problema. É preciso obrigar a polícia a agir rápido, assim que for feita a denúncia”, cobrou.

A relatora da CPI, deputada Andreia Zito (RJ), considerou lamentável o ministro não conhecer o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas do Paraná (Sicride) que, na sua avaliação, faz um trabalho exemplar na hora das buscas. “Isso mostra uma deficiência do ministério. Lá existe um trabalho importante sendo realizado que se destaca dos outros estados", ressaltou. Ela também criticou a falta de políticas públicas para o enfrentamento da questão dos desaparecidos.

Antes da audiência, foram aprovados quatro requerimentos: o primeiro, do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), prevê audiência pública em Fortaleza no próximo dia 22, enquanto o segundo convida a mãe de um dos menores desaparecidos em Luziânia (GO) e o delegado da Polícia Civil responsável pelo caso para serem ouvidos em audiência. O terceiro pedido prorroga os trabalhos da comissão por mais 60 dias, enquanto o último amplia o número de convidados para a audiência pública que será feita no próximo dia 16 na Assembléia Legislativa do Pará.

Nesta quarta-feira (3) será realizada audiência pública da CPI na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás com a presença do secretário de segurança do estado e outras autoridades às 10h. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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