As famílias inscritas no programa Bolsa Família cujos filhos alcançarem "resultados educacionais positivos em avaliação oficial" receberão um benefício adicional a ser fixado pelo governo federal. É o que determina projeto de lei do senador Tasso Jereissati (CE) aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Como a proposta tem caráter terminativo, deve seguir diretamente para votação na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.
Estímulo aos alunos - De acordo com a proposta, o benefício variável estará condicionado a desempenho positivo de crianças de 6 a 12 anos e de adolescentes de 13 a 17 anos, sem limite por família. Segundo emenda sugerida durante a reunião pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) e acatada pela relatora da proposta, senadora Marisa Serrano (MS), o adicional será oferecido sem prejuízo dos benefícios atualmente pagos pelo programa Bolsa Família.Durante o debate, parlamentares do PT tentaram impedir a votação. No início dos trabalhos, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou requerimento de adiamento da votação do projeto sob o argumento de que a proposta deveria ser debatida em audiência pública a respeito dos resultados educacionais do Bolsa Família. Na opinião dele, o texto do projeto não tornaria claro se deixariam de ser pagos benefícios variáveis já estabelecidos em lei. Para evitar esta interpretação foi aprovada a emenda de Valter Pereira.
"O projeto visa valorizar o desempenho escolar. Não vejo como um estímulo a mais possa ser prejudicial ao Bolsa Família", explicou Marisa Serrano. Após essa etapa, o projeto seria aprovado por unanimidade. No entanto, ao final da votação, chegou à comissão a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que apresentou voto contrário, prejudicando os bons estudantes. O PT pretende ainda apresentar recurso para levar a matéria para plenário, atrasando a tramitação da proposta e a implantação do benefício. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário