Estudo elaborado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) fez uma radiografia da tributação incidente sobre o setor de saúde e constatou que ela é absurda e injusta. Em média, um terço do valor pago pela população por qualquer produto ou serviço relacionado com a saúde é composto por impostos, taxas e contribuições.
Custo elevado - Para o deputado Lobbe Neto (SP), é lamentável que um direito fundamental como a saúde seja tão tributado. O parlamentar comentou, por exemplo, que segundo o Sindicato da Indústria Farmacêutica de São Paulo, a cada R$ 3 pagos em remédios, R$ 1 é imposto. Os fabricantes dizem que podem mudar a situação se o ICMS for reduzido.Em virtude da elevada tributação, consultas, equipamentos utilizados para fazer exames ou tratamentos, passando pelos medicamentos, materiais hospitalares e todos os insumos utilizados no setor de saúde são tributados em índice incomparável mesmo com o dos países desenvolvidos. O documento foi apresentado na Câmara dos Deputados em evento promovido pela Frente Parlamentar da Saúde. Em 2009, a arrecadação de tributos no setor, na esfera federal, chegou a R$ 17,4 bilhões.
A conclusão a que chegaram as entidades signatárias deste estudo é de que a opção dos governos em tributar excessivamente todas as atividades ligadas à saúde se constitui na principal razão para o alto custo de prevenção e tratamento de doenças no Brasil. Segundo o documento, mesmo o atendimento efetuado através do SUS é altamente tributado. Isto porque os equipamentos, medicamentos e outros insumos são adquiridos de empresas privadas, que sofrem pesada tributação e repassam esse custo tributário para o preço que cobram do próprio governo. (Da redação com assessoria/Foto: Eduardo Lacerda)
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