O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) cobrou dos senadores uma reflexão profunda sobre os projetos de lei enviados pelo governo que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal. Em discurso nesta quarta-feira (7), o tucano reiterou que as mudanças sugeridas pelo Planalto na Lei do Petróleo, de 1997, são prejudiciais ao setor e empobrecem o país.
Desorganizando o setor - “As propostas do governo desorganizam a presença do Estado no setor de petróleo e gás, trazem intranquilidade e espantam investimentos privados ou públicos, além de reduzir a possibilidade de geração”, avaliou. Os quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal já foram aprovados pela Câmara e aguardam apreciação no Senado.
De acordo com Vellozo Lucas, a descoberta do pré-sal mostrou que o Brasil tem grande potencial de investimento para o setor do petróleo, mas o governo transformou a notícia dessa descoberta numa fonte de intranquilidade e insegurança. “Os projetos vêm piorar e estragar uma estratégia já existente. O modelo de concessão é o que permite a maior geração de riqueza possível no setor de petróleo, mas o Planalto está tentando modificar isso”, reprovou.
O deputado destacou que a produção da Petrobras vem crescendo desde a instituição da Lei do Petróleo. “Em 1997, nós produzimos cerca de 800 milhões de barris por dia. Hoje, alcançamos o dobro. A capacidade de investimento da Petrobras era de US$ 4 bilhões. Este ano, teremos US$ 30 bilhões apenas da Petrobras, e mais US$ 5 bilhões de empresas privadas. A Petrobras hoje vale 11,5 vezes o que valia naquele ano”, comparou.
Vellozo Lucas declarou que “a insensatez e a falta de articulação do governo com sua base” levou à aprovação da polêmica Emenda Ibsen, que altera a distribuição de royalties e participações especiais entre estados produtores e não produtores de petróleo.
Segundo o tucano, o debate no Senado deve basear-se no que deve ser mudado na Lei do Petróleo, tendo em vista as descobertas do pré-sal. Para ele, as modificações nesta legislação devem englobar os seguintes pontos: o aumento da parcela do Estado na riqueza gerada pelo petróleo, a definição de um controle no ritmo de produção, o fortalecimento da Petrobras e da indústria nacional e o direcionamento das receitas futuras do petróleo em benefício de todo o país. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
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