O deputado Otavio Leite (RJ) cobrou nesta terça-feira (18) a solução prometida pelo governo federal para a alta carga tributária imposta ao mercado fonográfico nacional. O tucano defendeu a aprovação de mecanismo que desonere o setor, permitindo o incentivo a comercialização de mídias musicais e, ao mesmo tempo, combatendo a venda de produtos piratas. Durante sessão solene proposta pelo parlamentar do PSDB em homenagem à Música Popular Brasileira (MPB), o deputado afirmou que o governo não tem dado as respostas esperadas pela área fonográfica.
No fim do ano passado, o governo barrou a votação da Proposta de Emenda à Constituição de autoria de Otavio Leite que possibilita a diminuição de tributos na cadeia produtiva musical sob o argumento da necessidade de estudar os impactos financeiros da medida. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu que enviaria ao Congresso uma solução para desonerar o setor, seja via medida provisória ou apoiando a aprovação da PEC. No entanto, como a resposta não veio até hoje, o projeto ficou parado e o setor continua esperando uma posição.O tucano destacou que a economia movida pelo mercado fonográfico tem enfrentado dificuldades impostas pelos altos preços dos produtos, fruto da pesada carga tributária e da facilidade de acesso aos produtos pirateados. “Isso tem sido cada vez mais severo e nítido. Mas é preciso lembrar que atrás de um CD ou DVD pirata jogou-se para fora do mercado formal tantos que sobrevivem da música brasileira”, alertou. De acordo com Leite, o setor musical pede socorro e precisa de apoio.
Silêncio incômodo do governo
“Peço ao governo federal, por intermédio do ministro Guido Mantega, que nos dê uma resposta. Precisamos encontrar um mecanismo que facilite o consumo da música pelos brasileiros. Há um silêncio absurdo por parte do Planalto.”
Dep. Otavio Leite (RJ)
Queda dos preços seria de 25%
→ De autoria do deputado Otavio Leite, a PEC da Música isenta de impostos a produção de CDs, DVDs e a comercialização de música.
→ Com a aprovação da proposta, o preço final de CDs e DVDs poderá ter uma redução de 25% no preço final. No mercado digital, ou seja, aquele que permite baixar as músicas para um dispositivo como celular, os tributos chegam a 30% do valor total.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
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→ De autoria do deputado Otavio Leite, a PEC da Música isenta de impostos a produção de CDs, DVDs e a comercialização de música.
→ Com a aprovação da proposta, o preço final de CDs e DVDs poderá ter uma redução de 25% no preço final. No mercado digital, ou seja, aquele que permite baixar as músicas para um dispositivo como celular, os tributos chegam a 30% do valor total.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
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