Deputados do PSDB criticaram, nesta terça-feira (1º), o corte bilionário feito pelo governo federal no orçamento do Ministério da Educação. A redução do orçamento de diversas pastas e órgãos federais foi anunciada pelo Planalto sob a justificativa de conter gastos e frear o crescimento descontrolado da economia e da inflação.
A Educação foi a área mais afetada e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Para os tucanos, a redução da verba para o setor educacional prova que o governo não prioriza o setor e trata a educação com descaso.
“Sofremos o golpe do contingenciamento. O corte foi profundo e atingiu as áreas sociais. Essas reduções decorrem dos gastos desregrados que o governo vem praticando ao longo dos anos. Vemos a gastança generalizada em nomeações, criações de órgãos, repasses de recursos para entidades que não cumprem as funções para as quais foram criadas e para a companheirada do PT se fartar em seus cargos comissionados. O resultado final só poderia ser esse”, criticou o líder tucano na Casa, João Almeida (BA).
Para o vice-líder da Comissão de Educação da Câmara, Pinto Itamaraty (MA), falta um compromisso efetivo da gestão federal com o setor.“É um corte brusco, violento e irresponsável numa área em que se deveria investir maciçamente. A educação não é prioridade para o governo Lula, já que nesse momento só se fala em campanha presidencial. O Planalto está pensando apenas em sucessão e tudo ficou em segundo plano”, criticou.
Já o deputado Rogério Marinho (RN) lembrou que o governo do PT tem gastado demais e por isso precisa fazer esse corte de recursos. Mas, infelizmente, direcionou o corte para uma área carente de investimentos.
“A preocupação é muito mais em aparelhar o Estado e manter uma alta carga tributária. Na hora de fazer contingenciamento e ajustar a realidade econômica, ao invés de optar por cortar os gastos ruins, eles escolhem cortar em uma área que é essencial para o crescimento do Brasil”, lamentou.
Para Marinho, o governo mostra com isso falta de foco e de planejamento. O deputado lembra que no último ano foi aprovada a Desvinculação da Receita da União (DRU), que permitirá um aporte de recursos de quase R$ 10 bilhões no orçamento da Educação. Mas, ao invés de cumprir o que determina a Constituição, o Planalto busca outra soluções como reduzir o orçamento do setor.
A frase:
“O governo precisa ter mais responsabilidade e cortar o que há de ruim na administração pública. Deveriam reduzir, por exemplo, o excesso de diárias, de passagens aéreas de gastos com cartões corporativos o aparelhamento estatal e o financiamento de entidades para fazer uma espécie de extensão do partido no comando do governo”, destacou.
Dep. Rogério Marinho (RN)
→ No total, o Executivo está reduzindo R$ 7,5 bilhões. Os ministérios da Saúde, Fazenda, Planejamento também estão entre os afetados. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação já perdeu R$ 2,3 bilhões em relação aos valores que haviam sido aprovados inicialmente pelo Congresso Nacional.
(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)
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