7 de jul. de 2010

A favor do consumidor

Comissão aprova isenção de tributos a remédios para diabetes e hipertensão

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje, por unanimidade, projeto de lei do deputado Albano Franco (SE) que isenta de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão.

O objetivo é reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso da população aos tratamentos. A relatora da proposta na comissão, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), defendeu a aprovação da medida, que ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Da Agência Câmara/Foto: Eduardo Lacerda)


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