20 de set. de 2010

Liberdade de expressão ameaçada

Lula é um "cabo eleitoral falastrão" quando faz ataques à imprensa, afirma Hauly

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) criticou duramente os ataques feitos pelo presidente Lula no último sábado (18) contra os veículos de comunicação. Durante comício de sua candidata petista à Presidência em Campinas (SP), Lula declarou que alguns jornais e revistas se comportam "como partido político".
Para o tucano, é "inaceitável" que o presidente se comporte dessa maneira durante a campanha eleitoral.

“O presidente da República, que deveria dar o exemplo, é o primeiro a infringir à legislação eleitoral brasileira. É lamentável essa posição do presidente contra o processo democrático”, reprovou Hauly, ao ressaltar que o presidente deveria ser imparcial durante o pleito. De acordo com o parlamentar, o líder maior da nação não passa de um "cabo eleitoral falastrão" e que transformou a Casa Civil num "comitê eleitoral".

A irritação do presidente ocorreu justamente depois das recentes reportagens a respeito do tráfico de influência e irregularidades praticadas por funcionários ligados à Casa Civil. Várias entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) reagiram às declarações de Lula.


O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, disse que a atitude do presidente demonstra uma certa intolerância com um princípio constitucional que, para ele, é vital para o fortalecimento da democracia: a liberdade de expressão. E acrescentou que as críticas são “um desserviço à Constituição e ao Brasil”.

A ANJ também divulgou nota reagindo ao discurso do Lula. “É lamentável e preocupante que o presidente da República se aproxime do final de seu segundo mandato manifestando desconhecimento em relação ao papel da imprensa nas sociedades democráticas”, diz o texto. A Abert, por sua vez, considerou "infelizes" as afirmações do presidente.

Na opinião do deputado, é um absurdo um chefe de Estado se colocar contra a liberdade de expressão. “Não dá para imaginar que temos um presidente da República que se comporte dessa forma”, criticou. O
tucano lembrou que o papel da mídia é justamente levar todas as informações à sociedade independente se elas são boas ou ruins para os governos. Para Hauly, o presidente teve uma "postura ditatorial" nesse episódio.

Como se não bastassem os ataques do presidente à mídia, a Presidência da República está usando funcionários e equipamentos da NBR, a TV oficial do governo, para filmar comícios da candidata petista nos quais o presidente esteve presente. A ação, segundo denúncia do jornal "Folha de S.Paulo", revela o uso de dinheiro público para campanha do PT, mas que o Planalto define como “compromissos privados” de Lula.

O uso de recursos públicos em campanhas partidárias é proibido e fere também o estatuto da NBR. A norma que regulamenta o funcionamento da emissora estatal prevê apenas a divulgação de atos institucionais do Executivo. Hauly considerou o fato grave e um crime eleitoral por uso indevido da máquina pública. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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