Problema econômico

Em CPI, tucanos buscam solução para dívida pública

Os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Luiz Carlos Hauly (PR) alertaram nesta quarta-feira para a importância de se encontrar um caminho adequado para equacionar o problema da dívida pública no Brasil. Em audiência na CPI que debate essa questão, Kaefer alertou para o forte impacto no orçamento brasileiro ano após ano. “O mais importante é encontrarmos um destino para a dívida, pois não podemos cancelá-la e nem dar um calote” , apontou.

De acordo com o Banco Central, a dívida bruta do governo federal, INSS, governos estaduais e municipais) atingiu R$ 1,797 trilhão (61,4% do PIB) em abril deste ano. Já a dívida líquida atingiu R$ 1,125 trilhão (38,4% do PIB) em abril. Já para Hauly, o problema da dívida agrava-se porque o governo não consegue controlar os gastos e assume, por ano, dívidas 10% superiores à arrecadação. “Gastamos mais do que arrecadamos e, por isso, pagamos com atraso uma dívida que se renova", criticou. (Reportagem: Djan Moreno com Ag. Câmara)

Socorro

Albano Franco alerta para crise na citricultura

Em pronunciamento nesta quarta-feira, o deputado Albano Franco (SE) chamou a atenção das autoridades para a situação da citricultura em seu estado. O tucano afirmou que os agricultores que atuam nessa área estão sendo afetados pela crise. Ainda segundo o parlamentar, apesar das iniciativas dos parlamentares para atenuar os prejuízos, o setor precisa de medidas urgentes.

Desestímulo e medo - “Nos estados considerados maiores produtores como São Paulo, Bahia e Sergipe a produção tem sofrido de forma mais intensa. Sergipe já produziu 25 toneladas de laranja por hectare e hoje a produção é inferior a 13. O produtor se sente desestimulado, o trabalhador rural amedronta-se com a possibilidade de desemprego”, afirmou.

Segundo o deputado, apenas a distribuição de mudas não é suficiente. “No momento é necessário uma política mais abrangente, na qual o preço seja a primeira medida de correção, ao lado de incentivos, proteção creditícia e outros fatores. São ações que possam sinalizar para o citricultor a certeza de que não vai ficar sem emprego e à mercê do Bolsa Família”, afirmou.(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Investigação

Deputados querem apurar superfaturamento em obras no RJ


Presidida pelo deputado Silvio Torres (SP), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouvirá os presidentes da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. As autoridades devem prestar esclarecimentos sobre a denúncia de superfaturamento no pagamento de verba indenizatória nas obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) na região de Itaboraí. Segundo o jornal "O Globo" desta quarta-feira, os técnicos do TCU identificaram que a Petrobras pagou ao consórcio responsável pelo empreendimento R$ 23,2 milhões a mais, um aumento de 1.490% em relação ao previsto anteriormente (R$ 1,5 milhão).

Absurdo - O deputado Vanderlei Macris (SP) comemorou a aprovação do requerimento de autoria do deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ). “O depoimento do presidente da Petrobras é muito importante para esclarecer as denúncias. A comissão tem a obrigação de fiscalizar os contratos realizados pelo governo. O superfaturamento de obras tem sido corriqueiro na gestão do PT”, criticou.

Os deputados Otavio Leite (RJ) e Edson Aparecido (SP) apresentaram requerimento ao colegiado pedindo cópias das auditorias de fiscalização do TCU referentes a projetos e contratos das obras do Comperj. No texto, os tucanos consideram o superfaturamento absurdo. “As cópias dos documentos vão nos permitir um acompanhamento especial, pois ao conhecer as informações detalhadas desse projeto, vamos contribuir para que os gastos públicos sejam adequados ao investimento”, apontaram. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Inclusão social

Parlamentares participam do 53º Painel Telebrasil em SP

Integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara estarão presentes nos debates do 53º Painel Telebrasil hoje e amanhã no Guarujá (SP). Entre eles, o presidente do colegiado, Eduardo Gomes (TO), e os tucanos Julio Semeghini (SP) e Rômulo Gouveia (PB).

Novos caminhos - Eles acompanharão de perto as discussões sobre o Projeto Nacional de Banda Larga - Investimento em Inovação, Produtividade e Competitividade com Inclusão Social, tema central do evento. Na avaliação de Gomes, a participação dos deputados nos debates é importante para amadurecer os conceitos e avaliar os caminhos para a evolução do marco regulatório das telecomunicações. O objetivo, segundo ele, é assegurar que a inovação tecnológica esteja ao alcance de todos. (Da redação com assessoria da comissão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Recuperação

Diaz recebe visita da governadora Yeda Crusius


Internado no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, desde o último dia 20 de agosto, o vice-presidente nacional do PSDB, deputado Cláudio Diaz (RS), recebeu na manhã desta quarta-feira (26) a visita da governadora Yeda Crusius, que foi acompanhada pela esposa do parlamentar, Sandra Teixeira. Diaz passou por uma cirurgia na última sexta-feira para desobstrução do intestino e segue em recuperação no hospital. A desobstrução precisou ser realizada às pressas, numa cirurgia delicada que durou quase três horas, porque o intestino foi totalmente afetado, entre uma parede e outra, por aderências. Há cerca de oito anos Diaz já havia sofrido operação no mesmo local. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: Site do Governo do RS)

Aniversário

Marisa Serrano celebra 110 anos de Campo Grande

A senadora Marisa Serrano (MS) parabenizou a capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, pelos 110 anos de sua emancipação, comemorados nesta quarta-feira. “Vim cedo para Campo Grande e fui muito bem recebida. É uma cidade que acolhe as pessoas com gentileza e força muito grande”, afirmou. A parlamentar também lembrou que vários países estão representados na “nossa Cidade Morena”. A tucana ainda afirmou que 110 anos parece muito tempo, mas que, na verdade, a capital é ainda muito jovem. “Nós nos orgulhamos por ser uma cidade com excelente qualidade de vida, por ser a única capital do país sem favelas, com horizontes vastos e um belíssimo pôr-do-sol”, completou ao apartear o senador Valter Pereira (PMDB), que prestava homenagem à cidade da tribuna do Senado. (Da redação com assessoria do deputado)

Crise na Receita

Tucanos: Planalto usa rolo compressor porque teme a verdade


O deputado Vanderlei Macris (SP) criticou manobra da base governista de rejeitar o requerimento de sua autoria para convidar Iraneth Weller, que foi chefe de gabinete da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, para depor na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). De acordo com o tucano, a tropa de choque do Planalto tem medo e, por isso, tenta impedir os esclarecimentos sobre os motivos da exoneração de Iraneth e o suposto encontro entre Dilma Rousseff e Lina no qual a ministra teria pedido para agilizar as investigações sobre negócios da família Sarney.

Sociedade quer esclarecimentos - “Queremos saber quem falou a verdade e quem mentiu nesse episódio. O governo parece ter medo, pois monta um rolo compressor com pessoas que nunca estiveram presentes na comissão. Alguma coisa está por trás desse medo de esclarecer os fatos. A opinião pública tem que ser respeitada e não pode conviver com a dúvida da mentira. Dilma é candidata à Presidência e num episódio como esse deveria ser a primeira a vir à comissão e prestar esclarecimentos”, defendeu Macris.

Presidente do colegiado, o deputado Silvio Torres (SP) disse que o assunto tem incomodado o Planalto, que não consegue explicar as suspeitas de modo convincente. "A oposição, de forma legítima, procura exercer sua função de esclarecer as dúvidas”, disse.

Outros quatro requerimentos de autoria de Macris foram retirados de pauta. Dois deles pedem o depoimento de Lina Vieira e da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, para esclarecer o suposto encontro. Os demais convocam o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, para explicar a interferência política do governo no Fisco. A estratégia de Macris é tentar aprovar os requerimentos na próxima reunião da comissão.

Na Comissão de Segurança Pública, a tropa de choque palaciana também se mobilizou para rejeitar requerimento do DEM que pedia a convocação do ministro Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, para explicar o funcionamento do circuito interno de televisão do Palácio do Planalto. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Mudanças nas regras

Comissões do Senado votarão reforma eleitoral no dia 1º


Pedido de vista coletivo adiou a votação da reforma eleitoral para a próxima terça-feira (1°), a partir das 9h, em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A decisão foi tomada em reunião dos dois colegiados nesta quarta-feira após leitura do parecer de 27 páginas elaborado pelos relatores nas duas comissões - Eduardo Azeredo (MG), pela CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), pela CCJ.

Os relatores analisaram 74 emendas ao projeto da Câmara (PLC 141/09) que altera as regras eleitorais. A votação nas comissões precisa ser realizada terça-feira, para que o Plenário da Casa possa apreciar a proposta na quarta-feira (2) e enviá-la, no mesmo dia, para a Câmara, que deverá analisar as diversas alterações de mérito sugeridas. A pressa tem um motivo: para que as alterações na legislação eleitoral possam vigorar já nas eleições de 2010, precisam ser aprovadas e promulgadas até 3 de outubro.

Alterações - Entre as principais alterações propostas pelos relatores está a permissão para veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, o que estava vetado na proposta da Câmara. Com o objetivo de garantir critério de responsabilidade editorial ao conteúdo pago, com exceção da propaganda eleitoral, outra emenda propõe vincular a propaganda paga a sítios e páginas da internet cujo conteúdo seja gerado ou editado pelo próprio provedor.

O projeto da Câmara também permite a utilização da internet para facilitar o procedimento de doações de pessoas físicas, que passarão a preencher um formulário eletrônico, possibilitando também a doação por cartão de crédito. Mas o parecer dos senadores sugere também a inclusão do telefone.

O relatório também muda a proposta dos deputados ao proibir o voto impresso. Outra alteração: não será permitido o voto em trânsito, como queria a Câmara.E para evitar abuso de poder econômico e reduzir a poluição visual gerada pelo excesso de material publicitário usado pelos partidos durante a campanha, uma emenda também propõe que o material de propaganda em bens particulares ocupe no máximo 20% da área visível do meio de suporte à propaganda, no caso de fachada do prédio, de muro ou de qualquer outro bem particular. O projeto da Câmara já estabelece que esse material em bens particulares não deve ultrapassar o limite de quatro metros quadrados para faixas, placas, cartazes e assemelhados. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)

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