Boas-vindas

Deputados saúdam vinda de Rita Camata para o PSDB

Em pronunciamentos nesta quinta-feira, os deputados Jutahy Junior (BA) e Rômulo Gouveia (PB) deram as boas-vindas a deputada Rita Camata (ES), que anunciou sua filiação ao PSDB após 27 anos de militância no PMDB. "Nós, do PSDB, e eu, em particular, estamos extremamente felizes e satisfeitos com a decisão dela de ingressar no nosso partido. Estarei na próxima segunda-feira, no Espírito Santo, para participar da solenidade de boas-vindas", afirmou Jutahy. Na noite desta quarta-feira, a bancada tucana recebeu Rita Câmara na Liderança do partido na Câmara.

Festa no Espírito Santo - O ato público de filiação do dia 5 começará a partir das 18h no Clube 106, em Vitória (ES), a convite do Instituto Teotônio Vilela (ITV) e dos diretórios estadual e municipal do PSDB. Outros parlamentares, como o presidente do ITV, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), também participarão da festa. A militância tucana capixaba também promete uma recepção calorosa a ela. Na terça-feira (6), às 15h, haverá uma solenidade na liderança do PSDB no Senado para recebê-la.

Para Jutahy, Rita é um "exemplo de parlamentar" que dedicou parte importante da sua vida política à Câmara. "Tive o privilégio e a honra de ser seu colega na Constituinte, momento em que ela demonstrou todo seu espírito público, preparo e interesse de servir ao seu estado e ao país", elogiou.

Em seu pronunciamento, Rômulo Gouveia destacou o peso político e a história de Rita. "Ela vem contribuir com sua trajetória brilhante no país e no seu estado. Com certeza a bancada do PSDB se fortalece com a chegada dela", destacou. (Reportagem: Marcos Côrtes)

Crise em Honduras

Emanuel: "Tenho forte convicção de que o governo brasileiro está mentindo"

O deputado Emanuel Fernandes (SP) não acredita que o Itamaraty tenha sido surpreendido com o pedido de abrigo do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, à embaixada brasileira naquele país. Para o tucano, o governo agiu com ousadia irresponsável e agora se encontra numa saia justa. “Tenho a forte convicção de que o governo brasileiro está mentindo nessa questão de Honduras”, afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira. Emanuel desconfia da explicação do Planalto de que foi surpreendido ao saber meia hora antes que Zelaya estava em Tegucigalpa e queria abrigo na Embaixada do Brasil.

População quer explicações - O parlamentar enumerou duas hipóteses plausíveis em relação ao que de fato pode ter ocorrido na embaixada. “Das duas uma: ou Hugo Chávez e Zelaya foram irresponsáveis ao planejar um perigoso retorno do presidente deposto a Tegucigalpa sem pensar no próximo passo e jogaram o problema no colo do Brasil. A outra possibilidade é o conhecimento do governo brasileiro dessa situação. Acredito mais na segunda hipótese, pois se tivesse sido pego de surpresa, com certeza o presidente Lula teria dado um pito em seu colega venezuelano. Mas não foi isso que aconteceu”, apontou.

O tucano afirmou que a diplomacia brasileira vive um momento complicado por causa da atitude tomada por Lula em relação a Zelaya. Para ele, resta agora à gestão petista se retratar e explicar ao país o que realmente aconteceu. “O governo brasileiro, ao que tudo indica, não foi surpreendido. Mentir é uma coisa séria em termos de diplomacia. O Itamaraty deve uma explicação a todos os brasileiros, uma vez que foi ousado em alterar a nossa política externa que, ao longo dos anos, sempre foi uma política cautelosa”, apontou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

Rombo suspeito

Governo tem como pagar reajuste maior a aposentados, diz Ruy Pauletti

O deputado Ruy Pauletti (RS) manifestou desconfiança com os números oficiais sobre o déficit da Previdência e afirmou que o governo tem todas as condições de dar um reajuste superior a 6% aos aposentados em 2010. Para o vice-líder do PSDB, isso poderia ser possível se o presidente da República não desviasse tanto dinheiro para outras finalidades. "Como não há verba para pagar os aposentados sê o presidente Lula, que se intitula o pai dos pobres, deu US$ 32 milhões ao Governo da Bolívia para construir uma estrada e mais US$ 4 milhões para programas bolivianos de saúde e de educação?", questionou da tribuna.

Migalha - Pauletti diz não acreditar no déficit de R$ 29 bilhões de janeiro a agosto deste ano. "E para colaborar com os aposentados, tenho o dever de denunciar esse desvio de dinheiro da Previdência para pagar outras contas do governo, o que contraria a Constituição Brasileira no seu artigo 167", rechaçou. O parlamentar classificou de "lamentável" o fato de os aposentados e pensionistas terem perdas em seus benefícios que chegam a mais de 67% desde o início do governo Lula. Ainda de acordo com Pauletti, a anistia a centenas de devedores da Previdência ajudaria a explicar esse déficit previdenciário.

O vice-líder tucano lembrou ainda que Lula dizia no governo FHC que, se eleito, acabaria com essa injustiça. “No entanto, o seu governo massacra, sem piedade, os aposentados do país. Isto porque naquela época a gestão tucana concedeu reajuste aos benefícios de acordo com os índices oficiais da época”, ressaltou. Para o tucano, o governo Lula tenta passar pela imprensa uma imagem de que se preocupa com os aposentados e pensionistas. Mas, na verdade, o que a gestão petista quer é apenas dar uma migalha, tentando fazer com que a sociedade acredite no seu empenho. (Reportagem:Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)

Identificar prioridades

Anuário ajudará CPI a sugerir políticas de Segurança Pública

A CPI da Violência Urbana promoveu nesta quinta-feira audiência pública para discutir o anuário nacional de segurança, que reúne informações sobre a redução e evolução da violência em cada estado e sobre os investimentos no setor. O deputado João Campos (GO), 2º vice-presidente da comissão de inquérito, afirmou que os dados ajudarão a comissão a elaborar um relatório mais conciso com propostas de melhoria para o setor, contemplando as reais necessidades da área.

Planejamento - Segundo o parlamentar, o conhecimento dos dados referentes à segurança pública não produz sozinho os resultados necessários para combater a violência e a criminalidade, em especial nos grandes centros. O tucano afirmou que ao tomar conhecimento das informações, a principal atitude a ser tomada é realizar um planejamento e elaborar políticas com qualidade para combater esses problemas. “É preciso saber usar esses dados, entender no que se precisa investir e quais áreas precisam ser priorizadas”, afirmou.

O anuário traz um comparativo entre os anos de 2007 e 2008, levando-se em consideração a quantidade de crimes cometidos, notadamente os crimes dolosos contra a vida. Em São Paulo, por exemplo houve um decréscimo de 7,8% no número de homicídios dolosos em 2008, enquanto na Bahia ocorreu um aumento de 15,1%, um dos piores índices do Brasil. Apesar de não significar diretamente que mais investimentos implicam em redução dos índices de criminalidade, esses dois estados demonstram que isso também pode acontecer, já que SP investiu 57,18% a mais que no ano anterior, ao mesmo tempo que na Bahia foi detectado um decréscimo de 48,1% nos gastos com policiamento.

“A demonstração desses dados certamente vai enriquecer o debate da CPI naquilo que nos propusemos a fazer: ao final, apresentar um conjunto de sugestões que colaborem para a política de segurança pública no Brasil a fim de que, no país, o cidadão tenha melhor qualidade de vida do ponto de vista da liberdade, tranquilidade e do direito de ir e vir”, concluiu Campos. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

Plenário

Câmara aprova aumento de recursos para Educação

A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro do governo federal destinado à Educação. O texto foi acatado na forma de substitutivo de comissão especial, de autoria do deputado Rogério Marinho (RN). Agora a matéria retorna ao Senado, já que houve alterações feitas pelos deputados.

Ensino fortalecido - A PEC também assegura o direito ao ensino básico gratuito para as crianças e jovens de 4 a 17 anos. Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental. Já a DRU é descontada da arrecadação dos tributos e contribuições federais no índice de 20%. O texto obteve os votos favoráveis de 390 deputados.

“O Parlamento dá uma demonstração de maturidade, de unidade e de espírito público ao aprovar um projeto de lei que considero o mais importante para a Educação nos últimos 20 anos. O grande desafio do setor é a qualidade do ensino e a universalização das oportunidades, exatamente os objetivos dessa proposta. Tivemos um partido vitorioso hoje: o Partido da Educação”, destacou Marinho.

De acordo com o substitutivo, a DRU será gradualmente reduzida ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados, respectivamente, 12,5% e 5%. Já em 2011, não haverá mais a desvinculação, o que proporcionará cerca de R$ 10,5 bilhões adicionais para o setor. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Ag. Câmara )

Filiação

Rita Camata deixa PMDB depois de 27 anos e ingressa no PSDB


A bancada do PSDB na Câmara Federal deu boas-vindas a mais nova tucana: Rita Camata (ES), que estava filiada ao PMDB há 27 anos. Após sucessivas negociações, lideradas pelo deputado federal do PSDB e conterrâneo Luiz Paulo Vellozo Lucas, os tucanos confirmaram na noite desta quarta-feira (30), na liderança do partido em Brasília, a mais nova aquisição política da legenda.

Recepção calorosa - "A oposição ganha com a Rita mais qualidade, história e conduta ética", disse o líder em exercício do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP). Segundo o parlamentar, o ingresso de Camata ao lado das três representantes da bancada - Thelma de Oliveira (MT), Raquel Teixeira (GO) e Andreia Zito (RJ) - aumentará ainda mais a defesa do PSDB às causas sociais, sobretudo às lideradas pelas mulheres.

Para receber a mais nova integrante, os representantes do Instituto Teotônio Vilela - responsável pela elaboração de uma série de estudos técnicos e políticos do partido - deram um buquê de flores à parlamentar. "É importante que a alternância aconteça. Tenho muitas convicções e não abro mão delas. Por isso me identifico muito com o partido, pois continuo sonhando com um país que cresça com inclusão social", afirmou Camata.

Na próxima segunda-feira (5), o PSDB do Espírito Santo pretende fazer uma nova recepção à ex-peemedebista. O objetivo é comemorar o ingresso da parlamentar após a assinatura da ficha e oficialização do novo nome no partido, previsto para ocorrer até a próxima sexta-feira (2). “Juntos, faremos um projeto alternativo ao atual governo”, disse Vellozo Lucas.

Na terça (6), é a vez da senadora Marisa Serrano (MS) fazer um encontro entre os parlamentares da bancada e a nova colega de partido. A reunião está marcada para ocorrer às 15h, no Senado Federal. (Reportagem: Gustavo Bernardes/Foto: Eduardo Lacerda)

Falando demais

Dilma tenta iludir a população com promessas do pré-sal

Integrantes de uma das comissões especiais que analisam os projetos de lei sobre o pré-sal enviados pelo governo ao Congresso, os deputados Duarte Nogueira (SP) e Luiz Carlos Hauly (PR) criticaram as declarações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que os recursos do petróleo vão acelerar a redução da pobreza no Brasil. Durante apresentação sobre a nova camada em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na última terça-feira, Dilma afirmou que o fim da pobreza seria alcançado de qualquer jeito, mas agora isso ocorrerá mais rapidamente.

Imprudente - Líder em exercício do PSDB, Duarte considerou a fala da ministra imprudente. “Este é o governo da propaganda, que tenta iludir a opinião pública com essas promessas. Ainda não existe segurança sobre o volume de petróleo na camada pré-sal, nem um prazo determinado para a exploração”, alertou. Segundo ele, os recursos do pré-sal deverão ser utilizados de modo a a complementar as ações para o desenvolvimento do Brasil, e não como condição para isso.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) concorda que a ministra tenta vender uma ilusão à população. “Soa muito falso dizer que o petróleo sozinho acabará com a pobreza no Brasil. A pobreza só será erradicada no país quando houver investimento em educação, saúde, industrialização, saneamento básico e qualidade de vida, ou seja, um conjunto de ações”, disse. O tucano lembrou que a exploração do petróleo em águas profundas “é algo ainda não concretizado e sem fonte de financiamento”. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Educação

Marisa alerta para aumento do analfabetismo e critica ineficácia do governo


“Apesar das promessas feitas pelo presidente Lula desde 2002, o analfabetismo não foi combatido no Brasil". Foi o que afirmou a senadora Marisa Serrano (MS) ao citar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrando que o número de analfabetos com mais de 15 anos aumentou em 113 mil pessoas do ano passado para cá.

Círculo vicioso - “Não pode a educação piorar, tem que melhorar. É muito simples e a equação não fecha. Um povo sem educação não consegue emprego, não ajuda o país a se desenvolver e, assim, fica difícil chegar ao 1º mundo”, alertou em pronunciamento. Marisa também ressaltou que um a cada 10 jovens ou adultos é considerado analfabeto funcional, àquele que não consegue ler nem escrever um simples bilhete. “Nós temos 30 milhões de pessoas que não chegaram a ter 4 anos de estudo”, lamentou.

Para Marisa, o fato da taxa de analfabetismo no Brasil ter permanecido praticamente inalterada em 2008 em relação ao ano anterior aponta falhas no programa de erradicação do analfabetismo do governo federal. Segundo a Pnad, havia cerca de 14,2 milhões de analfabetos com mais de 15 anos de idade no Brasil em 2008, quando a taxa foi estimada em 10%. Em 2007, o índice foi de 10,1%.

Marisa lembrou que o Senado criou uma comissão para acompanhar as Metas do Milênio, da qual ela é presidente. Entre os compromissos, está o de atingir a taxa de 6,7% de analfabetos no Brasil até 2015. Para a tucana, neste ritmo o país não vai conseguir cumprir a meta. “Não estamos conseguindo avançar no combate ao analfabetismo. O governo gastou R$ 2 bilhões até agora e não estamos vendo mudanças na vida dos brasileiros, especialmente daqueles mais velhos”.

A tucana disse ainda que o governo do PSDB conseguiu colocar 97% das crianças na escola. “De lá pra cá, aumentamos mais 0,5% apenas. No governo Lula, não houve acréscimo no número de matrículas. Pelo contrário: o censo escolar registrou neste ano, 1,3 milhão a menos de matrículas no ensino básico. Estamos matriculando menos”, reprovou. Marisa também criticou a falta de programas para transformar a educação de nível médio mais atrativa, o que provoca a evasão escolar.

A senadora encerrou o discurso sugerindo que a população se mobilize e pressione os governantes em nível federal, estadual e municipal pela prioridade na educação. (Da redação com assessoria/ Foto: Ag. Senado)

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