21 de out. de 2009

Viagem à Espanha

Eduardo Gomes quer viabilizar uso da energia solar no Tocantins

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Eduardo Gomes (TO), integra comitiva de deputados que visita na Espanha projetos de captação de energia solar, a convite da Solaria-Fairway, e o consórcio do trem de alta velocidade. Iniciada no último domingo, a visita termina nesta quarta-feira (21).

Emirados Árabes do sol - O parlamentar do PSDB está interessado especificamente na tecnologia da energia solar. O objetivo do tucano é viabilizar para o estado um projeto de energia fotovoltaica de aproximadamente 300 milhões de euros. “O Tocantins corresponde aos Emirados Árabes do sol. Enquanto lá há abundância de petróleo, aqui temos a energia solar à disposição”, ressaltou Eduardo Gomes.

A fotovoltaica ainda está em fase de pesquisa, mas esse tipo de energia já é usada tanto em grande como em pequena escala, sendo uma das fontes de energia mais baratas, limpas e ecologicamente corretas. No Brasil é bastante usada para o aquecimento da água e ainda rara para a obtenção de energia. O principal material utilizado para a fabricação de painéis é o silício. O Brasil possui 90% das reservas mundiais de silício economicamente aproveitáveis, o que deixa o país em uma posição cômoda para investir no desenvolvimento dessa tecnologia. (Da redação com assessoria do deputado/Foto: divulgação)

20 de out. de 2009

Sem-terra em xeque

Líder do PSDB na Câmara defende instalação da CPI do MST

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), defendeu nesta terça-feira (20) a criação da CPI mista do MST, que tem como objetivo principal investigar repasses de recursos públicos aos sem-terra.

Querem apenas o conflito -O pedido de criação da comissão de inquérito foi apresentado hoje na Secretaria Geral do Congresso com as assinaturas de 188 deputados e 35 senadores, sendo que mais de um terço delas vieram de integrantes da base aliada ao governo Lula. Pelo PSDB, 55 deputados e 11 senadores apoiaram o requerimento, que deve ser lido em sessão do Congresso marcada para as 10h desta quarta-feira.

Meio ambiente

Tucanos condenam a construção de usinas em municípios do Sudeste


Parlamentares do PSDB condenaram a criação de pequenas usinas hidrelétricas nos municípios mineiros de Bueno Brandão, Toco do Mogi e Munhoz e em Socorro (SP). A pedido do deputado Ricardo Tripoli (SP), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública nesta terça-feira para debater o impacto ambiental das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH).

Prejuízo ao turismo - Tripoli é contrário à instalação de duas miniusinas hidrelétricas no município de Socorro, sob o argumento de que elas podem trazer danos ao meio ambiente. "Não há como tolerar iniciativas que degradem o meio ambiente e ameacem o desenvolvimento do ecoturismo local. São vários os equívocos, sobretudo porque no município não há déficit de energia", alertou o deputado, lembrando que a produção energética prevista é irrisória.

Plenário

Governo pretende usar MP 468 para promover gastança, diz Duarte Nogueira

O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), criticou em plenário os objetivos do governo Lula com a medida provisória 468, que tranca a pauta da Casa. Essa MP, que deve ser votada nesta quarta-feira (21), transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes em outros bancos. A CEF deverá repassar os valores à conta única do Tesouro Nacional assim que receber esses recursos.

Herança maldita - Segundo o tucano, o PSDB é contra essa medida provisória, pois ela foge de seu objetivo original. “O que está por trás disso não é fortalecer a Caixa, mas aumentar a gastança do governo, atropelar a Lei de Responsabilidade Fiscal e não manter o equilíbrio das contas nacionais”, apontou o deputado.

Nogueira lembrou, da tribuna, que a postura perdulária do Planalto trará sérios prejuízos para as gerações futuras. “Nesses quase sete anos de governo Lula, o PIB do Brasil cresceu 27%. Já as despesas do Estado aumentaram em 80%. Está se criando uma bomba-relógio para as futuras gerações e os próximos governantes”, alertou.

Casa Civil responderá

Aníbal quer saber quanto foi gasto na comitiva de Lula no São Francisco


O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), apresentou em plenário nesta terça-feira (20) requerimento de informação à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. No documento, o tucano questiona os custos da ida do presidente Lula e de sua comitiva ao rio São Francisco, ocorrida semana passada. Segundo o líder, a viagem realizada com o suposto objetivo de inspecionar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de transposição do rio se transformou em um ato explícito de propaganda política-eleitoral.

Lei Eleitoral atropelada - “Está claro que essa viagem foi um ato de propaganda político-eleitoral e de projeção da candidata do PT à Presidência da República. Não foi algo para estimular os responsáveis por essa obra do PAC, que está parada. Pior: além da campanha política, gastou-se muito dinheiro e nós precisamos saber quem bancou isso. As empresas? Isso está contemplado em contrato? O governo fez concorrência para isso? Como aconteceu todo esse evento?”, enumerou Aníbal.

Prova do encontro

Vanderlei Macris quer depoimento de Lina Vieira na Câmara

O deputado Vanderlei Macris (SP) apresentou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requerimento de convite a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. Com o surgimento da agenda em que ela teria registrado a data do suposto encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o tucano acredita que ela pode apresentar no Congresso a prova do encontro e elucidar os fatos. O pedido será votado nesta quarta-feira (21).

Busca da verdade - De acordo com o tucano, mesmo com a persistência da ministra em negar a reunião ocorrida supostamente em outubro de 2008, é importante esclarecer para a opinião pública se a ministra e pré-candidata a Presidência da República se sujeita a mentiras. “A negação da ministra é uma ação muito grave e a sociedade precisa conhecer a verdade sobre este caso”, avalia Macris.

Uso da máquina

Oposição vai ao TSE contra campanha de Lula e Dilma

A oposição entrou, nesta terça-feira, com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na ação, o PSDB, o DEM e o PPS acusam o presidente e a ministra de fazerem campanha eleitoral antes do prazo permitido por lei, que é 5 de julho do ano da eleição.

Multa máxima - Pela irregularidade, os três partidos pedem que ambos sejam condenados a pagar o valor máximo da multa prevista em casos de violação da lei eleitoral. A multa do TSE varia de 5 mil a 25 mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência que hoje tem valor de R$ 1,9372).

Consenso

Comissão do novo Código Florestal atingirá seu objetivo, diz Nilson Pinto

Para o deputado Nilson Pinto (PA), a comissão especial da Câmara que analisa a proposta de criação do novo Código Florestal atingirá seu objetivo. O tucano descartou a possibilidade de o colegiado se tornar palanque de defesa de ideologias políticas. De acordo ele, o embate entre ruralistas e ambientalistas não contaminará os trabalhos da comissão, que realizou sua primeira audiência deliberativa nesta terça-feira, na qual foram aprovados 36 requerimentos com sugestões de nomes para audiências públicas.

Desenvolvimento sustentável - Um dos vice-presidentes da comissão, Nilson Pinto considera desnecessária a disputa entre esses dois grupos, já que o Brasil é um país de dimensões continentais, capaz de se desenvolver sem prejudicar o meio ambiente. “Isso é totalmente possível, principalmente com a quantidade de terras disponíveis nesse país. Dá para conciliar a produção que faça o país crescer ao mesmo tempo em que protegemos nossas florestas e recursos naturais”, destacou.