Royalties: Albano quer explicação sobre redução de repasses
O deputado Albano Franco (SE) alertou nesta quarta-feira para a situação de vários municípios brasileiros, principalmente os que possuem no seu território poços de exploração de petróleo. O tucano citou o caso de Estância (SE) como exemplo, onde o prefeito Ivan Leite se defronta nos últimos meses com uma queda na receita proveniente dos royalites de petróleo e gás natural. Além da baixa no preço do barril, o prefeito acredita que outros fatores têm contribuído para a redução desses repasses, por parte da Petrobras, para a sua cidade.
Números - De acordo com o parlamentar, Estância recebeu R$ 745 mil em setembro de 2008 relativo a royalites do poço localizado no município e mais R$ 750 mil decorrentes de ação judicial relativa a um gasoduto. Mas em janeiro de 2009 o valor despencou 75%, passando para R$ 304 mil. Desde então os repasses vêm decrescendo, chegando a apenas R$ 133 mil em junho.
“Esta situação é extremamente preocupante. Espero que o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, explique aos prefeitos esta situação e, em particular, ao prefeito de Estância, que está aflito com a possibilidade da extração de petróleo de Piranema ser desativada. Isso traria sérios prejuízos a Sergipe e a Estância”, alertou. “É preciso saber os motivos da diminuição e que a Petrobras não permita o fim da exploração do petróleo nessa cidade”, frisou.(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)
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