19 de ago. de 2009

Em defesa do país

Partido atuará para reverter vetos de Lula à LDO, diz líder


O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), reprovou nesta quarta-feira os vetos do presidente Lula a dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como o que destinava recursos aos estados para compensar as perdas da arrecadação em virtude da Lei Kandir. De acordo com o tucano, as unidades da federação deixarão de receber R$ 6,5 bilhões caso a decisão presidencial seja mantida. Aníbal avisou que o PSDB buscará reverter a situação e pode, inclusive, obstruir votações importantes.

Reposição necessária - Com os vetos, o Planalto feriu as negociações com a oposição feitas durante todo o processo de discussão da LDO no Congresso. “Já conversamos com outras lideranças políticas da Casa e dissemos que não vamos admitir que o processo parlamentar prossiga normalmente sem que se estabeleça clara negociação para o governo federal repor aquilo que tirou por meio desses vetos”, destacou em discurso no plenário.

A decisão de barrar o item que permitia a estados e municípios reduzirem sua meta de superávit em 0,05% para incentivar investimentos também foi criticada por Aníbal. O tucano lembrou que as cidades já vem sendo muito penalizadas, até mesmo por receber a menor fatia do bolo tributário, concentrado em sua maioria nas mãos da União. “Não dá mais para o governo reduzir tributos que compõem o Fundo de Participação de Estados e Municípios. É nas cidades que as pessoas procuram o remédio, que as crianças têm a comida na escola e alimentação na creche”, frisou. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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