Superfaturamento no RJ

PSDB pedirá convocação de diretor da Petrobras em comissão

Relator da subcomissão permanente da Câmara que acompanha o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento em todo o país, o deputado Duarte Nogueira (SP) anunciou nesta sexta-feira a apresentação de requerimento convocando o diretor-presidente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), Nilo Vieira, para ser ouvido em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Superfaturamento de 1490% - Comitiva formada por Duarte e pelo deputados Otavio Leite (RJ) e Felipe Bornier (PHS-RJ) estiveram hoje no Rio de Janeiro para vistoriar as obras da refinaria, uma das principais obras tocadas pela Petrobras com recursos do programa do Governo Federal. Auditoria do Tribunal de Contas da União já havia apontado um superfaturamento de 1.490% no pagamento de verba indenizatória nas obras de terraplanagem ao consórcio que realiza o serviço - R$ 23,2 milhões a mais do que o devido. Além disso, o empreendimento segue a passos muito lentos, assim como a grande maioria das ações do PAC.

“Queremos ouvi-lo sobre essa diferença de 1.490% no pagamento ao consórcio que fez o serviço. Além disso, a direção da obra alega que as chuvas atrasaram o cronograma. Vamos avaliar as informações que estamos obtendo na viagem para apurar com mais detalhes as razões do atraso”, destacou Duarte. “É uma obra de grande importância para o estado do Rio de Janeiro, mas encontra-se em uma situação muito aquém do que deveria. Considero importante ouvirmos os dirigentes para esclarecer se São Pedro é o único culpado por essa lentidão”, completou Otavio Leite.

Segundo o TCU, a Petrobras deveria ter pago apenas R$ 1,5 milhão ao Consórcio que realiza a terraplanagem e não os R$ 24,7 milhões desembolsados. Com previsão para operar em 2013, o Comperj é a maior obra do PAC no estado, com investimentos que podem chegar a US$ 8,4 bilhões. A refinaria está sendo construída em uma área de 45 milhões de metros quadrados, o equivalente a aproximadamente mais de seis mil campos de futebol, no município fluminense de Itaboraí.

O Rio é o segundo estado visitado, já que a subcomissão esteve ontem em Minas Gerais. O Porto de Itaguaí (RJ) seria outro local vistoriado hoje, mas as fortes chuvas impediram a presença da comitiva. A investigação segue os moldes das visitas das Comissões Parlamentares de Inquérito. Ou seja, consultores especializados da Câmara acompanharam os deputados no levantamento dos dados a serem usados nos relatórios conclusivos da subcomissão, criada na CFFC. Auditores do TCU também já foram colocados à disposição do Parlamento para ajudar na apuração das informações sobre o programa. (Reportagem: Rafael Secunho e Sandro Guidalli/Fotos: Ag. Câmara)