Roberto Rocha cobra aprovação de projeto para ajudar municípiosO deputado Roberto Rocha (MA) cobrou a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para a próxima semana com o objetivo de aprovar projeto de resolução que beneficie os municípios brasileiros. Conforme lembrou o tucano, nesta semana o Parlamento aprovou a MP 462 que destinou R$ 1 bilhão para as cidades mas a quantia ainda não foi suficiente.
Ameaça de obstrução - “O Governo Federal tomou determinadas medidas para desonerar alguns produtos, como a diminuição do IPI dos veículos e de produtos da linha branca, o que levou a uma queda na receita dos municípios. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios caiu muito, afetando sobretudo aqueles que vivem dessa receita”, disse Rocha.
O tucano ressaltou que o chamado "PRN nº 62", da Comissão Mista do Orçamento, tem como finalidade destinar mais R$ 1 bilhão aos municípios. Rocha cobrou dos líderes e presidentes das duas Casas um esforço no sentido de colocá-lo em votação. “Tendo em vista que se trata de uma questão de urgência e de emergência, de interesse de todos, a ideia é que os líderes partidários façam um requerimento de urgência, e, evidentemente, possamos votar o projeto já na próxima semana”, acrescentou.
Rocha destacou que caso a sessão não seja convocada, o PSDB deverá obstruir todas as votações em plenário a partir da próxima semana. Segundo ele, trata-se de uma medida a favor de diversos municípios como os maranhenses que passam por situação de penúria. “Muitas cidades do meu estado não têm receita própria, nem renda, e a a sua quota-parte do ICMS é quase insignificante. Eles vivem exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios”, concluiu. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)
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