Minha Casa, Minha Vida

Propaganda antecipada ou propaganda enganosa?

O deputado Fernando Chucre (SP) criticou o discurso eleitoreiro da ministra Dilma Rousseff em visita a representantes do setor imobiliário de São Paulo sobre o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. “A ministra assumiu a postura de candidata e a partir desse momento ela deveria ficar fora de eventos como esse que se tornam uma espécie de palanque eleitoral”, destacou.

Propaganda enganosa – Em tom de candidata à presidência, a ministra afirmou que o programa “é a pré-estreia do que vai ser o espetáculo do crescimento. É mais que uma promessa, é um compromisso”, bradou. Na avaliação do cientista político Octaciano Nogueira, professor da Universidade de Brasília (UnB), o discurso de Dilma se encaixa em propaganda eleitoral clara. “O Ministério Público Eleitoral é o fiscal da lei e, infelizmente, não está controlando esse tipo de violação. A propaganda antecipada está acontecendo todo os dias e isso não está sendo coibido”, pontuou o especialista.

De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, antes da escolha dos candidatos pelas convenções partidárias, é proibido fazer propaganda eleitoral – a chamada propaganda antecipada. As convenções dos partidos ocorrem entre os dias 5 e 30 de junho do ano eleitoral – data fixada pelo Código Eleitoral.

Seis meses após o lançamento oficial do programa, a Caixa Econômica Federal contratou apenas 15% (60,8 mil) da meta de um milhão de casas estabelecida pelo governo. “O espetáculo do crescimento ainda está muito distante. O número está muito aquém do que é possível e necessário para resolver o problema do déficit habitacional de 8 milhões no país”, ressaltou Chucre. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Contribuiu: Regina Bandeira)