Inclusão digital

Otavio Leite defende regulamentação das lan houses

A pedido do deputado Otavio Leite (RJ), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara promoveu nesta quinta-feira audiência pública para discutir o funcionamento das lan houses no país. O tucano defendeu amplo debate sobre o assunto e a definição de uma legislação que discipline a atuação desses estabelecimentos. “As lan houses são uma realidade no país e o Parlamento não pode fechar os olhos para isso. Com essa reunião demos o primeiro passo para estabelecermos uma lei que discipline e regulamente o funcionamento dessas casas”, apontou o tucano.

Caráter educativo - Com a disseminação da internet e a dependência cada vez maior da população às novas tecnologias, os estabelecimentos comerciais onde as pessoas pagam para utilizar um computador e ter acesso à rede se espalharam por todo o país. Hoje já são mais de 90 mil no país, segundo a Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital (ABCID).Para o presidente da comissão, Eduardo Gomes (TO), fica mais claro a cada dia que esses estabelecimentos precisam ser inseridos no debate sobre as políticas de inclusão digital e de universalização da banda larga.

Para Leite, a sociedade e o Congresso precisam entender a importância das lans houses e observá-las dentro de uma perspectiva positiva, pois proporcionam essa inclusão e acesso à rede para milhares de brasileiros. “Temos que disciplinar e organizar esse funcionamento e até mesmo atrair as lan houses para um trabalho educativo, com supervisão acadêmica. Nesses locais, os alunos têm a oportunidade de fazer seus trabalhos e pequisas ao lado de casa ou da escola”, explicou.

Durante o audiência foram ouvidos o presidente e o diretor administrativo da ABCID, Mário Brandão e Rafael Costa, respectivamente, além de Fernando Costa, representante da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Costa, a maior missão das lan houses é a promoção da inclusão digital, especialmente nas periferias. Ainda de acordo com ele, o índice de informalidade desses estabelecimentos chega a 83%.

“Por mais que haja programas de inclusão, não dá para aguardar que o governo compre equipamentos e dê a todos o acesso à internet. Por isso, precisamos entender e normatizar o que já existe. Nosso objetivo com essa audiência foi ouvir esses setores e organizarmos um debate que culminará na elaboração de uma lei federal disciplinando o funcionamento desses locais. Essa audiência mostra que a Câmara está antenada com o século XXI”, concluiu Leite. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)