10 de set. de 2009

Patrimônio nacional

Roberto Rocha defende votação da PEC do Cerrado na Câmara

Em audiência pública nesta quinta-feira, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto Rocha (MA), cobrou novamente a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição que torna o cerrado e a caatinga patrimônios nacionais. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do debate e manifestou apoio à PEC, que tramita há 14 anos na Casa.

Falta decisão política - A pedido do tucano, em junho foi realizada uma audiência pública em defesa da proposta, também conhecida como "PEC do Cerrado". Na ocasião, Minc e Rocha foram ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cobrar a inclusão do projeto na pauta de votação do plenário. “Todos os esforços de mobilização social já foram feitos. Falta agora a decisão política”, cobrou Rocha. Segundo o parlamentar do PSDB, a inclusão na Constituição proporcionará proteção legal aos dois biomas, assim como já ocorre com Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal.

A audiência promovida nesta quinta-feira pelas comissões de Legislação Participativa em conjunto com a de Meio Ambiente coincidiu com a realização da 6ª Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, inciada ontem no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências, além de buscar soluções comuns para os principais problemas do bioma, com ênfase na influência das políticas públicas. Além disso, no próximo dia 11 será comemorado o "Dia do Cerrado". (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Nenhum comentário: