Uma das regiões mais carentes do país na área de infraestrutura, o Nordeste não tem recebido a devida atenção do governo federal e do seu Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo dados do Siafi levantados pela Assessoria Técnica do PSDB na Câmara, essa é a que apresenta o menor percentual de execução dos recursos entre as cinco regiões: apenas 6,31% dos R$ 6,3 bilhões foram pagos, o equivalente a R$ 402 milhões. Para os deputados João Almeida (BA) e Raimundo Gomes de Matos (CE), os números mostram a incompetência do governo Lula para tirar as obras do papel e a falta de compromisso com a população dos estados nordestinos.
Presente de grego - Na avaliação de Almeida, esse é o “presente do presidente para o Nordeste”. “O governo anuncia vários programas, mas na realidade não executa quase nada”, condenou. Segundo o tucano, a situação é mais grave em virtude das desigualdades regionais. "Lá a execução deveria sem maior, dadas as carências locais. O fato é que não há explicação para as obras não saírem do papel. O presidente tem um desprezo pelo Nordeste, embora anuncie que 'nunca antes neste país' fez tanto pela região”, ressaltou nesta terça-feira.
Não faltam exemplos de obras com baixa execução orçamentária na Bahia. Uma delas é a de apoio à implantação do trecho Lapa-Pirajá do sistema de trens urbanos de Salvador. Do orçamento de R$ 91,1 milhões, nenhum centavo foi executado até o hoje, quando os dados foram pesquisados no Siafi. “Não há nenhuma ação significativa do governo federal no meu estado”, afirmou Almeida. Também na Bahia, a área de saneamento patina: dos R$ 107 milhões destinados a sistemas de esgotamento sanitário, foram gastos apenas 6,50% das verbas - R$ 7 milhões.
Por sua vez, Gomes de Matos afirmou que há incompetência por parte do governo no gerenciamento de obras que, segundo ele, são fundamentais para a diminuição das desigualdades regionais. O tucano citou como exemplos a transposição das águas do São Francisco, a Transnordestina e a importância do apoio à implantação de parques de energia eólica. “Todas esses empreendimentos são importantes para melhorar a situação da região Nordeste”, apontou o parlamentar.Entre as inúmeras obras com lentidão no Ceará, está a manutenção de trechos rodoviários na BR-020, com um orçamento de R$ 36,8 milhões e apenas 0,91% de execução, o equivalente a R$ 334,7 mil. “É lamentável essa baixa execução. Isso se comprova que o PAC nada mais é que um programa de aceleração da comunicação e marketing, e não um conjunto de iniciativas para alavancar o crescimento do país. O problema não é de falta de recursos, mas sim de gerenciamento”, criticou. Ainda segundo Matos, "é triste" assistir a essa falta de compromisso em agilizar obras aguardadas há anos pela população nordestina.
Os dados abaixo mostram que a execução nacional do PAC também segue em ritmo lento em 2009. Passados pouco mais de oito meses do ano, foram gastos apenas R$ 2,2 bilhões dos R$ 21,8 bilhões autorizados no Orçamento. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Ag. Câmara)
Execução regional do PAC - Orçamento da União/2009
Em milhões de reais
| Regionalização (Região) | Dotação atualizada | Valores pagos | % |
| Nacional(*) | 4.052,4 | 164,0 | 4,05 |
| Centro-oeste | 2.010,5 | 272,8 | 13,57 |
| Nordeste | 6.389,7 | 402,8 | 6,31 |
| Norte | 3.148,6 | 460,6 | 14,63 |
| Sudeste | 4.116,4 | 718,5 | 17,46 |
| Sul | 2.138,1 | 240,5 | 11,25 |
| Total: | 21.856,0 | 2.259,4 | 10,34 |
(*) Abrange programas sem uma região específica
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