8 de set. de 2009

Pré-sal

Deputados criticam divisão de cargos em comissões

Parlamentares do PSDB criticaram nesta terça-feira o acordo fechado por líderes governistas que destinou à oposição apenas um cargo nas presidências ou relatorias das quatro comissões especiais que discutirão os projetos sobre a exploração da camada pré-sal. Nesta noite, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou informalmente os nomes. Os postos foram divididos entre PT, PMDB, PR, PP, PSB e PDT - todos da base aliada. Apenas o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) foi designado para presidência da comissão sobre o PL 5941, que trata da capitalização da Petrobras.

Antidemocrático - “Sempre nos preocupamos em preservar a proporcionalidade partidária quanto aos procedimentos internos da Casa, ao contrário do governo. Não deveria prevalecer a ideia de maioria e minoria nessa questão da constituição de comissões. Estamos analisando projetos importantíssimos que precisam da presença de todos os partidos da Câmara”, reclamou o líder tucano, José Aníbal (SP).

“Não é necessário essa correria incompreensiva que o governo vem fazendo no debate sobre o pré-sal. Além disso, é um tanto radical e autoritário impedir que a oposição participe dessas comissões. Trata-se de mais uma demonstração da postura antidemocrática adotada pelo Planalto”, completou o deputado Bonifácio de Andrada (MG).

Segundo Aníbal, PSDB e DEM deveriam ter, no mínimo, um dos oito cargos de destaque nesses colegiados. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), são alguns dos indicados.

O tucano voltou a condenar a manutenção, pelo Palácio do Planalto, do regime de urgência nos quatro projetos. Com isso, o Congresso terá apenas 90 dias para votá-los. “O açodamento e a recusa em debater matérias tão relevantes é algo suspeito. Mas acredito que a reação dos parlamentares, inclusive da base do governo, fará com que o presidente Lula volte atrás nessa questão”, apontou Aníbal. Em sua avaliação, o Planalto quer usar o pré-sal como "arma política-eleitoral". "Mas não vamos nos submeter a esse jogo barato. As consequências do pré-sal virão somente daqui a mais de dez anos”, acrescentou Aníbal.

Nesta terça, PSDB, DEM e PPS mantiveram a estratégia de obstrução em protesto contra a manutenção do regime de urgência. Com isso, os deputados não votaram nada em plenário em virtude da falta de quorum. E nesta quarta, a partir das 14h, as bancadas tucanas na Câmara e no Senado se reúnem na sede da Executiva do partido para discussão e posicionamento sobre os quatro projetos. (Reportagem: Rafael Secunho/ Fotos: Eduardo Lacerda)

2 comentários:

tunico disse...

Colegas tucanos, fica uma pergunta indignada que não tem nada a ver com este post mas não quer calar.

O Senador Azeredo, faz tempo que quer enquadrar a liberdade na Internet. Qual é a dele? Este perfil não condiz com a democracia tucana.

O que a Executiva do PSDB tem a falar sobre isto?

anderson disse...

Não dá para entender a posição de um governo, que se diz do trabalhador, e que formado por pessoas que lutaram contra a ditadura militar, relegam às Casas Legislativas posições subalternas. O Governo precisa respeitar o conceito de Poder Tripartide, para não afundar o país em uma Crise Institucional ainda mais grave.