Deputados celebram programa de apoio à agricultura familiar
Com apoio do PSDB, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Os deputados Wandenkolk Gonçalves (PA) e Duarte Nogueira (SP) comemoraram a aprovação da política para o setor, que terá um orçamento previsto de R$ 500 milhões e beneficiará assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares, entre outros.
Assistência técnica - Um dos relatores da proposta, Wandenkolk considerou a votação histórica para o extensionismo rural. “O texto repõe algumas das conquistas alcançadas até a década de 80 que foram perdidas durante o governo Collor. Esse não é o projeto dos sonhos, mas representa um grande avanço por priorizar o serviço oficial de extensão para ter acesso aos recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário”, ressaltou. O tucano teve papel de destaque nas articulações que garantiram a aprovação da proposta.
Para Duarte Nogueira, 1º vice-líder do PSDB, o projeto privilegia a agricultura familiar. “Fez-se um sistema transparente que permite a participação das entidades envolvidas e amplia para mais de 35% a cobertura do extensionista e da adaptação tecnológica para os agricultores brasileiros. Não adianta ter só terra e insumos disponíveis se não existe orientação técnica para tal”, destacou Duarte. O plenário aprovou o texto substitutivo da Comissão de Agricultura ao projeto de lei do Executivo. A proposta segue para apreciação do Senado.
Também com voto favorável do PSDB, o plenário aprovou logo em seguida projeto de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. O objetivo é acompanhar o cumprimento das resoluções e recomendações do CNJ em relação às prisões provisória e definitiva, às medidas de segurança e à internação de adolescentes. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Rodolfo Stuckert)
Com apoio do PSDB, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Os deputados Wandenkolk Gonçalves (PA) e Duarte Nogueira (SP) comemoraram a aprovação da política para o setor, que terá um orçamento previsto de R$ 500 milhões e beneficiará assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares, entre outros.
Assistência técnica - Um dos relatores da proposta, Wandenkolk considerou a votação histórica para o extensionismo rural. “O texto repõe algumas das conquistas alcançadas até a década de 80 que foram perdidas durante o governo Collor. Esse não é o projeto dos sonhos, mas representa um grande avanço por priorizar o serviço oficial de extensão para ter acesso aos recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário”, ressaltou. O tucano teve papel de destaque nas articulações que garantiram a aprovação da proposta.
Para Duarte Nogueira, 1º vice-líder do PSDB, o projeto privilegia a agricultura familiar. “Fez-se um sistema transparente que permite a participação das entidades envolvidas e amplia para mais de 35% a cobertura do extensionista e da adaptação tecnológica para os agricultores brasileiros. Não adianta ter só terra e insumos disponíveis se não existe orientação técnica para tal”, destacou Duarte. O plenário aprovou o texto substitutivo da Comissão de Agricultura ao projeto de lei do Executivo. A proposta segue para apreciação do Senado.
Também com voto favorável do PSDB, o plenário aprovou logo em seguida projeto de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. O objetivo é acompanhar o cumprimento das resoluções e recomendações do CNJ em relação às prisões provisória e definitiva, às medidas de segurança e à internação de adolescentes. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Rodolfo Stuckert)
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