Câmara aprova redução de impostos na área cultural
O projeto de lei de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) que incentiva a produção cultural foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira na forma de substitutivo do também tucano Luiz Carlos Hauly (PR). A proposta dá um novo enquadramento a empresas dos segmentos cultural e artístico no Supersimples, por meio da diminuição da carga tributária. O novo enquadramento tem índices de tributação entre 4,5% a 16,8%, enquanto atualmente o menor índice é de 17,5%.
Corrigir um erro - “Com essa proposta, estamos corrigindo um erro que havia em relação aos produtores culturais. Eles tiveram um aumento de tributação quando foi aprovada a lei anterior e agora voltarão a ter uma tributação mais baixa”, disse Hauly ao se referir à legislação que criou a figura do empreendedor individual, em vigor desde julho.
“Além de solucionar essa distorção, permitimos que não apenas o serviço de produção cultural e artística, mas também o de produção cinematográfica e de artes cênicas possam retornar à tributação anterior”, completou Mendes Thame, para quem o projeto representa o compromisso com os produtores culturais do país. A proposta será analisada ainda pelo Senado.
Durante a votação, o deputado do PSDB-SP alertou para o alto índice de informalidade no Brasil. Segundo Thame, na maioria dos países civilizados o número de pessoas jurídicas equivale a 10% da população. No Brasil, isso corresponderia a cerca de 18 milhões de empresas, mas aqui não há nem 6 milhões de empresas ativas. Segundo ele, a Lei do Supersimples tem impacto positivo na vida das pessoas e pode ajudar a combater esse problema. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)
O projeto de lei de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) que incentiva a produção cultural foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira na forma de substitutivo do também tucano Luiz Carlos Hauly (PR). A proposta dá um novo enquadramento a empresas dos segmentos cultural e artístico no Supersimples, por meio da diminuição da carga tributária. O novo enquadramento tem índices de tributação entre 4,5% a 16,8%, enquanto atualmente o menor índice é de 17,5%.
Corrigir um erro - “Com essa proposta, estamos corrigindo um erro que havia em relação aos produtores culturais. Eles tiveram um aumento de tributação quando foi aprovada a lei anterior e agora voltarão a ter uma tributação mais baixa”, disse Hauly ao se referir à legislação que criou a figura do empreendedor individual, em vigor desde julho.“Além de solucionar essa distorção, permitimos que não apenas o serviço de produção cultural e artística, mas também o de produção cinematográfica e de artes cênicas possam retornar à tributação anterior”, completou Mendes Thame, para quem o projeto representa o compromisso com os produtores culturais do país. A proposta será analisada ainda pelo Senado.
Durante a votação, o deputado do PSDB-SP alertou para o alto índice de informalidade no Brasil. Segundo Thame, na maioria dos países civilizados o número de pessoas jurídicas equivale a 10% da população. No Brasil, isso corresponderia a cerca de 18 milhões de empresas, mas aqui não há nem 6 milhões de empresas ativas. Segundo ele, a Lei do Supersimples tem impacto positivo na vida das pessoas e pode ajudar a combater esse problema. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)
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