Auditoria do TCU

Má aplicação de verbas para qualificação prejudica melhoria na educação

A má aplicação de recursos públicos para treinamento e qualificação tem impactos perversos na melhoria no sistema educacional brasileiro. O alerta foi feito pela senadora Marisa Serrano (MS) e pelo deputado Rogério Marinho (RN) ao tomarem conhecimento de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que encontrou falhas em projetos do MEC para a formação de professores da rede pública.

Orçamento milionário - Os maiores problemas estão nos projetos Pró-letramento, que oferece suporte pedagógico nas áreas de português e matemática para docentes do ensino fundamental, e no Universidade Aberta do Brasil (UAB), sistema de ensino superior a distância.

Marinho defendeu uma reforma curricular para que os professores tenham formação nos cursos de Letras e Pedagogia e, assim, possam transmitir os conhecimentos com mais qualidade. “O problema começa nas universidades. É preciso melhorar a qualidade de ensino e melhorar esses cursos patrocinados pelo MEC para que os alunos consigam resultados mais satisfatórios”, afirmou. Segundo o parlamentar, a capacitação dos professores é essencial para melhorar o sistema.

Entre os problemas identificados pelo TCU no UAB, estão deficiências na infraestrutura dos polos presenciais quanto ao acesso a internet, laboratório e biblioteca, além de diferença entre o número de vagas ofertadas e a quantidade efetiva de matrículas. Já o Pró-letramento nem sequer contempla, em sua maioria, municípios com pior desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica.

Já Marisa Serrano defendeu mais transparência para que a população possa acompanhar a aplicação do dinheiro público. “O papel do TCU é fiscalizar. O dinheiro gasto na educação tem que ser muito bem aplicado, pois esse é um setor prioritário e objeto de uma luta muito dura para obtenção de mais verbas”, ressaltou, ao lamentar os problemas identificados pelo tribunal nos programas de formação.

No Orçamento Geral da União, esses projetos, juntamente com as ações Pró-Licenciatura e Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, evoluem de uma dotação autorizada de R$ 44 milhões, em 2005, para R$ 556 milhões, em 2008, podendo chegar a R$ 1,8 bilhão em 2011.(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Agências Câmara e Senado)