Convencido dos benefícios que a redução de tributos trará para a indústria fonográfica brasileira, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Eduardo Gomes (TO), reuniu-se com um grupo de artistas e parlamentares para reforçar a defesa da aprovação da PEC da Música (PEC 98/2007) em plenário. De autoria do tucano Otavio Leite (RJ), a proposta pode ser votada nesta quarta-feira (4).
Estímulo à cultura nacional - Segundo o deputado do PSDB, ao reduzir tributos para CDs, DVDs e outros formatos digitais gravados por artistas brasileiros, a PEC vai contribuir para a legalização do mercado fonográfico, fortemente atingido pela pirataria e pelo surgimento de novas mídias. Na avaliação de Eduardo Gomes, a medida é importante também para assegurar o respeito aos direitos autorais, comprometidos com o desequilíbrio do mercado e o crescimento da pirataria. "A cultura nacional merece esse estímulo", afirmou.Entre os artistas que participaram da reunião com os deputados estavam Zezé di Camargo, Fagner, Nando Cordel e Eduardo Araújo, que foram recebidos por Eduardo Gomes, Julio Semeghini (SP), Rômulo Gouveia (PB), Laerte Bessa (PSC-DF) e Celso Russomano (PP-SP).
A PEC da Música foi inicialmente pautada para a semana passada, mas não houve acordo entre os partidos para a votação. Os deputados vão discutir o parecer do deputado José Otávio Germano (PP-RS), aprovado em agosto por uma comissão especial. Por pressão de deputados da região Norte, Germano restringiu a imunidade apenas aos CDs e DVDs fabricados na Zona Franca de Manaus. Para esses deputados, a concessão generalizada do benefício colocaria em risco as empresas instaladas no polo industrial de Manaus. (Da redação com assessorias/Foto: Du Lacerda)
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