Ausência lamentável

Deputado insistirá na inclusão da segurança pública no Fundo Social do pré-sal

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) apresentará em plenário emenda ao projeto de lei do governo Lula que institui o Fundo Social a ser formado com recursos do pré-sal. A intenção do tucano é permitir que a segurança pública seja contemplada por dinheiro proveniente dessa fonte.

Ficou incompleta - Aprovado nesta quarta-feira (4) pela comissão especial criada para analisar a proposta, o relatório do deputado Antônio Palocci (PT-SP) não incluiu emenda do deputado Paulo Abi-Ackel (MG) que previa a destinação de verbas para o setor. Esse ponto havia sido amplamente defendido pelos tucanos que integram a comissão especial, como Gomes de Matos.

De acordo com o deputado pelo Ceará, os diversos problemas de segurança pública no país são, em parte, causados pela falta de recursos adequados. O tucano considerou lamentável o fato de o relatório não contemplar a área. “A emenda daria para o setor a oportunidade de receber recursos e vivenciar grandes avanços. Por isso, ainda tentaremos fazer essa mudança em plenário, pois entendemos que a sociedade será bastante beneficiada”, defendeu.

Pelo relatório de Palocci, serão contemplados as seguintes áreas: combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento social, saúde, desenvolvimento regional e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. De acordo com Abi-Ackel, é fundamental e inclusão da segurança pública sob a justificativa de que esse setor virou um grande desafio nacional.

Apesar da reivindicação em prol da segurança, Gomes de Matos acredita que o relatório conseguiu abordar pontos importantes que originalmente não constavam na proposta. Segundo ele, esse bom resultado é fruto da insistência dos tucanos e da oposição de uma forma geral, que conseguiram a retirada da urgência de analise dos projetos do pré-sal.

“Isso demonstra que tínhamos toda razão ao obstruir votações para que os projetos não fossem analisados em caráter de urgência. Se isso tivesse acontecido, com certeza não teríamos um texto como o que foi apresentado, com inúmeras modificações que trouxeram ganhos para a sociedade”, destacou. “Só faltou contemplar a segurança pública”, concluiu. (Reportagem: Djan Moreno)