O deputado Alfredo Kaefer (PR) criticou a proposta de criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “disfarçada de desoneração da folha de pagamento das empresas”. Segundo o tucano, a população não aceitaria a volta do chamado "imposto do cheque" porque isso prejudica mais os trabalhadores do que os empresários.
Seminário - Kaefer participou nesta terça-feira (8) de seminário conjunto promovido pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática da Câmara e do Senado. O objetivo do encontro foi debater a proposta de substituição do recolhimento do INSS das empresas sobre a folha de pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira. O evento contou com a presença do ministro da Previdência Social, José Pimentel, e de representantes dos ministérios da Fazenda, do Trabalho, da Fundação Getúlio Vargas, das confederações Nacional do Comércio e de Serviços (CNS), além da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Para Kaefer, o atual sistema de folha de pagamento já está enraizado e não seria interessante tirar um encargo da folha e adotar uma CPMF porque isso acabaria aumentando o chamado custo Brasil. “Se 0,38% já era extremamente negativo e impactante, imagina quando estivermos com a economia em uma velocidade maior com 0,50% sendo deduzido a cada movimentação incidente sobre um PIB também maior. Isso emperra as atividades econômicas, inibe transações, bolsa de valores e movimentação financeira em geral”, alertou.
De acordo com ele, é possível buscar uma desoneração da folha de pagamento encontrando outra alternativa sem precisar criar uma nova CPMF. “Uma alternativa seria a reformulação no nosso modelo fiscal, com a redução dos gastos do governo para que se possa efetivamente reduzir os custos da folha de pagamento. Mas não cobrar CPMF de alguém, porque senão haverá troca de seis por meia dúzia, ou seja, tirando de um bolso e colocando no outro”, completou. (Da redação com assessoria do deputado/Foto: divulgação)
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