A senadora Marisa Serrano (MS) apresentou projeto de lei que cria o fundo Garantia-Safra e institui o benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares que têm a produção comprometida pela estiagem ou por excesso de chuvas e demais fenômenos naturais prejudiciais ao plantio e a colheita.
Como funcionaria - De acordo com a proposta, os recursos desse fundo vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário seriam determinados pela União e previstos em Orçamento. O benefício Garantia-Safra já existe para pequenos produtores situados nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A senadora do PSDB sugere que o benefício seja estendido também aos agricultores familiares que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). “Precisamos garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem perda de safra por causa da estiagem ou do excesso de chuvas também na nossa região”, defende.A parlamentar sul-mato-grossense lembra que os pequenos produtores são pessoas com baixa renda. “Eles têm pouca capacidade econômica para suportar tais desastres, não dispõem de alternativas para recuperação e vivem do trabalho duro. Quando acontece uma catástrofe ambiental, eles são arrastados para uma situação de penúria”, completou a parlamentar.
A tucana ainda destaca que o Benefício Garantia-Safra foi criado no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso com o nome de Seguro-Safra. Segundo ela, a iniciativa tem ajudado os pequenos produtores rurais nordestinos a se restabelecerem após prejuízos provocados por fenômenos naturais. “O benefício vai ajudar a reduzir a pobreza e fortalecer a agricultura familiar no Centro-Oeste”, reitera Marisa Serrano. (Da assessoria da senadora/Foto: Ag. Senado)
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