A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (2) requerimento dos deputados Zenaldo Coutinho (PA) e Duarte Nogueira (SP) que pede auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Crédito Instalação do Incra no Pará. Os tucanos exigem apuração sobre a aplicação dos recursos, já que há fortes indícios de irregularidades.
Protestos - Segundo Zenaldo, neste ano foram investidos cerca de R$ 300 milhões no programa, com previsão de mais R$ 500 milhões para 2010. As verbas deveriam ser usadas na construção de residências e para dar suporte a ribeirinhos colonos do Pará.
Para o tucano, são "lamentáveis" as denúncias de problemas no programa. Além das casas não serem construídas na quantidade contratada, há ainda problemas na qualidade do material de construção usado nas obras. Além disso, foi identificado superfaturamento na aquisição de bens como geladeira e fogão.
O deputado alertou que os recursos são repassados diretamente às associações e sem licitação. “Há forte indício do beneficiamento de quatro empresas, pois são sempre as mesmas que constróem as casas nos assentamentos. Espero que o programa saia do papel, mas antes é preciso comprovar esses desvios e punir os responsáveis”, ressaltou. As gravidade das suspeitas levou à paralisação da iniciativa do Incra.
Protestos - Segundo Zenaldo, neste ano foram investidos cerca de R$ 300 milhões no programa, com previsão de mais R$ 500 milhões para 2010. As verbas deveriam ser usadas na construção de residências e para dar suporte a ribeirinhos colonos do Pará.Para o tucano, são "lamentáveis" as denúncias de problemas no programa. Além das casas não serem construídas na quantidade contratada, há ainda problemas na qualidade do material de construção usado nas obras. Além disso, foi identificado superfaturamento na aquisição de bens como geladeira e fogão.
Segundo o parlamentar, a população que foi lesada fez hoje uma mobilização cobrando a construção das casas e protestando contra o uso do material de péssima qualidade. “O próprio superintendente do Incra em Belém admite a existência de falhas e desvios. Diante disso, esperamos que haja a apuração efetiva por parte do TCU na fiscalização da aplicação dos recursos públicos”, destacou Zenaldo, que semana passada esteve no tribunal para pedir a auditoria. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Du Lacerda)
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