Investigação

Subcomissão da Câmara apontará irregularidades em obras do PAC

O relatório da subcomissão da Câmara que investiga irregularidades em obras do PAC vai basear-se em auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que apontaram sobrepreço e superfaturamento em 13 delas, todas com recomendação de paralisação. Foi o que adiantou o 1º vice-líder do PSDB na Casa, deputado Duarte Nogueira (SP), relator da subcomissão. O tucano visitou quatro obras sob suspeita de irregularidades.

O que será feito - Entre os empreendimentos sob exame da subcomissão, estão a refinaria Abreu e Lima (PE), a modernização da refinaria Getúlio Vargas (PR) e a ampliação dos aeroportos de Guarulhos (SP) e Vitória (ES).

O relatório da subcomissão pode ter vários destinos. "O documento pode ser enviado para a presidência do Congresso para a tomada de providências quanto ao relato do que foi investigado e também pode ser encaminhado ao Ministério Público Federal para que as apurações continuem na Justiça", explicou.

Segundo André Luiz Mendes, secretário de Fiscalização de Obras do TCU, as irregularidades mais comuns, além da ocorrência de sobrepreço e de superfaturamento, são a existência de projeto básico desatualizado, julgamento das propostas em desacordo com os editais de licitação, cronograma de desembolso incompatível com a execução físicas das obras, orçamentos inconsistentes e obstrução à fiscalização do próprio TCU.

Mendes falou nesta terça-feira na Comissão Mista de Orçamento. Ele mostrou dados da fiscalização feita em três obras da Petrobras e duas da Infraero. De acordo com Nogueira, as duas empresas não conseguiram esclarecer as suspeitas de ilícitos cometidos durante a construção ou modernização das obras apontadas como irregulares pelo TCU. O deputado tem até o próximo dia 15 para apresentar seu relatório.

Na semana passada, a oposição protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) 18 representações contra a atual gestão da Petrobras. São pedidos de investigação de irregularidades em obras da companhia que não puderam ser apuradas na CPI da Petrobras. Um dos casos mais graves é o da refinaria Abreu e Lima (PE), na qual há suspeita de superfaturamento de até R$ 2 bilhões, conforme denúncia do senador Alvaro Dias (PR). (Da Agência Tucana/Foto: Du Lacerda)