Mortes e acidentes

Má sinalização é exemplo de descaso com estradas, alertam tucanos

Deputados que integram a Comissão de Viação e Transporte criticaram nesta quarta-feira (2) o descaso federal com as condições de sinalização e trafegabilidade das estradas. Em audiência pública promovida pelo colegiado para discutir a sinalização nas rodovias, o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Carvalho, chamou a atenção para a falta de programas de manutenção e para a baixa execução dos recursos da Cide.

Investimentos em baixa - A arrecadação com o chamado "imposto dos combustíveis" deveria ser destinada para a manutenção das estradas. No entanto, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT), nos últimos seis anos foram gastos apenas R$ 19 bilhões dos R$ 51 bilhões arrecadados com o tributo para essa finalidade.

Para a deputada Rita Camata (ES), a situação é lamentável. “Temos uma realidade bastante perversa. São 35 mil pessoas morrendo nas estradas todos os anos e mais de 350 mil acidentes", alertou. Segundo ela, essas estatísticas são, em parte, reflexo das más condições das rodovias e da sinalização inadequada.

A tucana também criticou a baixa aplicação dos recursos da Cide e citou o desligamento de radares eletrônicos por falta de contrato de manutenção como exemplo de descaso. “Esses recursos deveriam ser usados para a manutenção das rodovias e para melhorar a sinalização, o que ajudaria a salvar vidas. Em vez disso, os recursos da Cide são usados de forma criminosa para compor o superávit fiscal", reprovou.

Na opinião do deputado Fernando Chucre (SP), falta não só a melhoria da sinalização, como também investimentos em conservação e melhoria da malha. O tucano lembrou que 74% das estradas no país apresentam problemas, de acordo com a CNT. “É obrigação do governo aplicar os recursos disponíveis, priorizando os trechos mais precários”, cobrou.

Chucre atribuiu os baixos investimentos à falta de planejamento por parte dos órgãos federais. A incompetência de gestão também contribui para essa realidade, como os números comprovam. Segundo dados do Siafi pesquisados ontem, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou somente 8,29% do orçamento autorizado para 2009 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - R$ 2,6 bilhões de R$ 8,5 bilhões.

Além das más condições das estradas e da sinalização, o deputado Vanderlei Macris (SP) considera a falta de campanhas de conscientização um grande motivo para os acidentes. Participaram da audiência representantes de órgãos como Ipea, ANTT, Dnit, Denatran, Polícia Rodoviária e Ministério da Saúde. Associações como a Transitoamigo, Centro de Experimentação e Segurança Viária, Projeto Reagir e Instituto de Segurança no Trânsito também estiveram na Câmara. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Du Lacerda)