Avanço

Semeghini defende projeto que ampliará serviços de telecomunicações

O deputado Julio Semeghini (SP) destacou os benefícios que podem ser alcançados no setor de telecomunicações com a aprovação do projeto de lei que trata da convergência digital e estabelece diretrizes para as novas tecnologias utilizadas no país, como a banda larga. O texto permite a abertura do mercado de distribuição de conteúdo e o reforço na infraestrutura de telecomunicações, possibilitando mais oferta de serviços.

Mais opções de TV paga e internet - A proposta foi acatada na última quarta-feira (2) pela Comissão de Ciência e Tecnologia na forma de substitutivo do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE). Se o chamado "PL 29" virar lei, o tucano acredita em um incremento da oferta de serviços como TV a cabo e banda larga em todo o país, além do maior incentivo à produção cultural nacional.

Pela proposta, as empresas de telefonia e telecomunicações poderão investir na infraestrutura de cabos de fibra ótica e explorar o serviço de TV paga, hoje concentrado, em grande parte, pelas operadoras via satélite. “Com a nova lei, o mercado poderá contar com as empresas de tele e banda larga, assim ampliando os investimentos. Calculo um aporte nos próximos anos de R$ 10 bilhões, o que ajudará a dar um salto significativo no acesso da população a esses serviços”, destacou Semeghini, um dos principais nomes do Congresso na área de telecom.

O substitutivo aprovado na comissão estabelece regras para a produção, programação e distribuição de conteúdo audiovisual pago, harmonizando o marco regulatório do setor, que conta hoje com diferentes regulamentos, baseados em tecnologias diversas.

“Isso é muito importante porque temos leis para as tecnologias analógicas, mas não temos para as digitais, que hoje podem ser distribuídas e recebidos por meio de um único aparelho. Esses sistemas modernos precisam dessa regulamentação”, explicou Semeghini.

Para o tucano, a proposta representa a ampliação dos investimentos em banda larga e o incentivo à produção de conteúdo nacional para alimentar o sistema que terá rápido crescimento. "Teremos mais filmes, documentários e pesquisas sendo realizados e produzidos, inclusive por pequenas empresas”, garantiu.

Apesar dos avanços, o deputado acredita que esse é apenas o primeiro passo para que o país possa assegurar o conceito de universalização do serviço. Além disso, isso não exime o governo da responsabilidade de criar um projeto de banda larga nacional. “Essa será uma base para que o Planalto crie esse projeto tão esperado”, apontou.

Após a votação dos destaques pendentes, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, segue para o Senado. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)