Nilson Pinto defende uso do FPM para conservação da natureza
Especialista na área ambiental, o deputado Nilson Pinto (PA) defendeu o uso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como suporte financeiro a ações de preservação das florestas, em especial da região Amazônica. "Precisamos dar apoio político às cidades para conservação da natureza", propôs o deputado.
Reforma tributária ecológica - Durante debate virtual sobre o futuro da Amazônia promovido na noite desta quarta-feira (2) pelos três partidos da oposição – PSDB, DEM e PPS –, o tucano também disse ser favorável à concessão de incentivos fiscais para municípios que compõem a Amazônia.
"Vale lembrar que a desoneração tributária concedida à Zona Franca de Manaus, por exemplo, contribuiu para o desenvolvimento da região e para a conservação da mata", ressaltou o parlamentar, que foi reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na opinião de Nilson Pinto, o desenvolvimento da região amazônica precisa ser tratado pelo próximo presidente da República como uma questão nacional. "Esse assunto não pode ficar reduzido a um único ministério. Deve ser tratado de forma integrada na administração federal."
Convidado para o debate, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) defendeu que o país aprove uma reforma tributária ecológica com vistas a promover incentivos fiscais e tributários para estimular a produção de produtos ambientalmente corretos. "As florestas geram serviços que precisam ser remunerados. Em vez de contratar milhares de fiscais, precisamos passar a ideia de que elas valem mais em pé do que deitadas", explicou.
Outra medida fundamental para o desenvolvimento da região, segundo o deputado paulista, é o investimento maciço em pesquisas. O objetivo é aumentar o conhecimento sobre o potencial genético da grande biodiversidade que reina na Amazônia."Só boa vontade não adianta. É preciso sistematizar o conhecimento e saber como gerar recursos sem destruir a floresta", recomendou. O debate contou ainda com a participação do ex-governador do Pará Simão Jatene e de Cláudio Maretti, superintendente de conservação da ONG ambientalista WWF-Brasil.
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3 de dez. de 2009
Futuro da Amazônia
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Antonio Carlos Mendes Thame,
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