22 de fev. de 2010

Artigo

O importante é fazer campanha

Duarte Nogueira (*)

O que este governo mais sabe fazer é campanha antecipada. Satisfeito por ter incluído dois mandatos como presidente da República em seu currículo e inebriado com sua popularidade, Lula já deu sinais de que não está mais a fim de muita coisa, a não ser viajar país afora com sua candidata a tiracolo. Fora isso, seu governo segue atordoado. Aliás, nunca tocou de ouvido.

O Plano Nacional de Direitos Humanos, cujo decreto foi assinado pelo próprio presidente em dezembro, é o exemplo mais recente. O PNDH é praticamente uma nova Constituição. Prevê a revogação da Lei de Anistia, a liberação do aborto, ameaça a liberdade de imprensa e protege os invasores de terra.

Diante da repercussão negativa, Lula foi obrigado a dizer que assinou o decreto sem ler. Nem ele nem sua ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem cabe analisar esse tipo de coisa. Já seu secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que o plano foi exaustivamente discutido com a sociedade. Resta saber à qual parcela da sociedade ele se refere.

E há outros episódios em que membros do governo “batem cabeça”. Herança do ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger, o projeto que determina a distribuição compulsória de 5% dos lucros das empresas para os empregados está causando enxaqueca no Palácio. Unger alega que tem o apoio das centrais sindicais, evidentemente, mas deve ter se esquecido de chamar os empresários para a discussão. E o imbróglio continua.

Na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, em dezembro, os representantes do governo também não se entendiam. Pela manhã, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarava uma posição e horas depois era desautorizado pela ministra Dilma, alçada como chefe da delegação brasileira apenas para aparecer nas fotografias. E o que era uma boa oportunidade para o Brasil mostrar sua liderança, virou um palco de trapalhadas.

Essa falta de entrosamento e de afinação de linguagem vem de cima. O próprio presidente Lula já demonstrou que não tem um plano traçado para a inserção do Brasil como mediador de grandes questões mundiais e sequer tem definido como deve se posicionar nessas situações.

Ninguém entendeu ao certo qual a vantagem para o Brasil – se é que há alguma – em se aproximar do Irã. O presidente Lula reconheceu o direito iraniano de desenvolver um programa nuclear com fins pacíficos, enquanto a comunidade internacional desconfia que o presidente Mahmoud Ahmadinejad tenha o objetivo de produzir armamentos. Ou seja, o Brasil está posicionado na direção contrária à da maioria dos grandes países.

A mediação brasileira na crise de Honduras também demonstrou despreparo. O presidente deposto Manuel Zelaya e seu grupo refugiaram-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa durante quatro meses. O Brasil saiu da crise desgastado, assim como nos episódios envolvendo a Bolívia, o Paraguai e o Equador, quando o presidente Lula titubeou na defesa dos interesses nacionais.

E essa falta de percepção já era observada desde o início do governo. Não houve avanço ou aprendizado. Em 2004, o Brasil reconheceu o status de economia de mercado à China, mesmo sendo alertado dos riscos pelo setor produtivo. E o que aconteceu? Os produtos chineses invadiram o mercado brasileiro, com efeitos nocivos à indústria têxtil, de calçados e de vários outros setores nacionais.

O que se observa é que a bússola deste governo é a ideologia e não o interesse nacional. A orientação é empurrar os problemas com a barriga, lançar novas peças de propaganda - como a segunda versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mesmo sendo a primeira um fiasco total – e fazer campanha às custas do dinheiro público e dando às costas à Justiça Eleitoral.

* Duarte Nogueira é deputado federal pelo PSDB-SP.

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