Combate aos desaparecimentos

Após insistência de CPI, governo lança banco de dados nacional

O deputado Vanderlei Macris (SP) celebrou nesta sexta-feira (26) o lançamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, feito hoje pelo governo federal. Esse banco de dados é uma das principais reivindicações da CPI dos Desaparecimentos da Câmara para se ter um controle do sumiço de pessoas em todo o país, algo que o Planalto vinha relegando a segundo plano. Vice-presidente da CPI, Macris lembrou que o trabalho do colegiado já começa a surtir efeitos.

Grande passo - “Isso é resultado do nosso esforço na comissão. O cadastro será um grande passo para equacionar essa questão dos desaparecimentos, já que isso nunca foi uma prioridade do governo Lula. Eles sempre desdenharam do assunto. Jamais houve uma coordenação efetiva para solucionar o problema”, lembrou o tucano.

Em audiência na comissão em dezembro, o próprio ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, reconheceu que a pasta não possui estrutura adequada para adotar ações de combate aos desaparecimentos. O cadastro foi lançado durante cerimônia em Brasília com a participação de autoridades dessa secretaria e do Ministério da Justiça.

A novidade é que ele poderá ser acessado pela internet. O sistema, disponível na rede Infoseg, de segurança pública, trará informações sobre crianças, adolescentes e adultos de qualquer faixa etária que estejam desaparecidos. As famílias que tiverem um parente sumido devem informar a ocorrência a órgãos de segurança, conselhos tutelares e ONGs que tratam do tema. Estes, por sua vez, lançarão a informação no portal do Ministério da Justiça na internet, no endereço www.mj.gov.br.

Segundo Macris, o tema dos sumiços no país ganhou ainda mais destaque com o caso de Luziânia (GO), onde nove menores estão desaparecidos desde dezembro e a polícia segue com pistas remotas sobre o caso. “O governo percebeu que essa era uma tese importante e que precisava se posicionar. Com o cadastro, uma pessoa que some em um estado pode ser encontrada em outro, por exemplo”, observou o deputado.

A Lei 12.127, de dezembro de 2009, que cria o cadastro de crianças e adolescentes desaparecidas teve origem em um projeto da deputada Bel Mesquita (PMDB-PA). Agora, o ministério resolveu ampliá-la, incluindo também adultos nesse banco de dados. O deputado Duarte Nogueira (SP) é autor de um projeto que sugere essa ampliação da lista. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Eduardo Lacerda)