24 de fev. de 2010

Planalto deve explicações

Tucanos querem desvendar interesses envolvendo recriação da Telebrás

Parlamentares do PSDB exigem esclarecimentos do governo Lula sobre a tentativa de reativação da Telebrás, marcada pela atuação, nos bastidores, de uma rede de interesses privados junto ao governo para ganhar muito dinheiro. Para tentar desvendar o caso, os deputados Arnaldo Madeira (SP) e Luiz Carlos Hauly (PR) apresentaram requerimentos de informação a vários órgãos do governo pedindo esclarecimentos sobre o Plano de Banda Larga, a recriação da Telebrás e a supervalorização das ações da empresa nos últimos anos - 35.000% desde o início do governo Lula, em 2003.

Vazamento de informações valiosas - Os deputados solicitaram informações ao ministro da Fazenda, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sobre suposto vazamento de informações privilegiadas com possível beneficiamento de acionistas da Telebrás.

Os tucanos querem ter acesso a cópias do inquérito que tramita na CVM e apura indícios de uso de informação privilegiada em negócios da companhia em 2007 e 2008. Eles querem saber se houve irregularidades na negociação das ações da estatal desde 2003. No Senado, Alvaro Dias (PR) também apresentou requerimento pedindo informações do período 2003-2010.

“Para mim e para muitos, este é o maior escândalo da República. Milhões de reais foram manipulados com compra e venda de ações e com o uso de informações privilegiadas, inclusive pelo próprio presidente”, afirmou Hauly em pronunciamento nesta quarta-feira (24).

De acordo com a “Folha de São Paulo”, o ex-ministro José Dirceu é um dos personagens envolvidos no caso. Ao petista teriam sido pagos R$ 620 mil a título de “consultoria” pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, sediada em um paraíso fiscal no Caribe. Em 2005, Santos havia comprado participação de 49% da Eletronet, praticamente falida, por R$ 1.

A empresa era dona de 16.000 km de cabos de fibra óptica ligando 18 estados e tinha uma dívida de R$ 800 milhões. Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede. Estima-se que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.

“Trata-se de uma séria distorção no mercado acionário, além de permitir que alguns especuladores tenham um lucro vultoso com as informações divulgadas de forma inescrupulosa, que podem levar até ao indiciamento de servidores públicos envolvidos nesse processo”, justificou Hauly.

Madeira pediu também informações aos ministros da Casa Civil, do Planejamento e das Comunicações sobre o Plano Nacional de Banda Larga. “Segundo noticiado pela imprensa, o governo tem a intenção de reativar a Telebrás para implementar esse plano, o que beneficiaria algumas empresas e grupos econômicos. Paralelamente, foram divulgadas notícias de suposto favorecimento de investidores no mercado de ações em torno desse programa”, justificou.(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

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